O deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), disse nesta quarta-feira, 20/09, que o chefe do Executivo estadual vai procurar a titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva (Rede), para apresentar a posição do Executivo estadual sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e mediar uma solução sobre o assunto.
Recentemente, o petista criticou um novo edital de concessão do equipamento à iniciativa privada, lançado na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O gestor alegou que houve “falta de diálogo” com o Executivo cearense sobre a pauta.
“Nós fomos pegos de surpresa. O Estado fez uma série de questionamentos, o Estado fez uma série de sugestões, quer dialogar com o ICMBio e, logo agora, dois dias atrás, um novo edital foi lançado e o governador irá procurar a ministra de novo, porque nós queremos conversar, queremos dialogar, nós sabemos o que é melhor para Jericoacoara”, destacou Romeu Aldigueri.
No novo edital, a previsão é que sejam investidos cerca de R$ 116 milhões em infraestrutura, com aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato no equipamento, localizado entre as cidades de Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Cruz.
A ideia de concessão remonta à proposta da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto foi lançado em 29 de dezembro passado, com estruturação da Fábrica de Projetos do BNDES, sob a coordenação do ICMBio. A ação, no entanto, foi cancelada pelo governo Lula. Elmano de Freitas comemorou a revogação, agradecendo ao presidente e à ministra do Meio Ambiente.
“O governador Elmano de Freitas, assim que assumiu, esteve em janeiro com a ministra Marina Silva, dizendo que o Governo Federal anterior cometeu um verdadeiro absurdo de lançar um edital de concessão do parque nacional sem ouvir a sociedade cearense, sem ouvir as prefeituras municipais de Camocim, Jijoca e Cruz, sem ouvir o Governo do Estado, que é o proprietário”, enfatizou o líder do Governo na Alece.
Após a tentativa de diálogo com a gestão federal, caso não chegue a um entendimento sobre a administração do Parque, o governador Elmano de Freitas não descarta ir à Justiça. “É um patrimônio nosso, nós queremos fazer uma gestão compartilhada. Se infelizmente não for possível, nós iremos, inclusive, judicializar, porque antes de tudo existe a defesa da prerrogativa do povo cearense”, afirmou Romeu Aldigueri.
“Independente de termos e sermos irmanados juntamente com a questão nacional, com a ministra Marina Silva e com o presidente Lula, independente disso, nós temos a liberdade, autonomia e independência para criticarmos quando acharmos que alguma medida foi tomada de forma desordenada, acelerada, abrupta ou até errônea”, destacou o líder do governo na Alece durante discurso na sessão desta quarta-feira, 20.
O Otimista
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