A aprovação do projeto de lei (PL) 490/2007, conhecido como Marco Temporal, foi recebida em clima de preocupação pelo movimento indígena. Ainda há alternativas para impedir a efetivação da medida, que permite a revisão de processos de demarcação de terras, mas ela pode afetar todos os 15 povos originários do Ceará, em 23 cidades, caso seja posta em prática.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. Antes disso, ela compreendia que não havia necessidade de comprovação da data de posse da terra.
Portanto, como nenhuma dessas terras cearenses tinha processo demarcatório concluído antes de 1988, todas podem ser afetadas.
No Ceará, atualmente, 15 povos se dividem em 23 cidades: Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Karão, segundo a Federação dos Povos Indígenas do Ceará (Fepoince).
Thiago Halley, liderança do povo Anacé e membro da Organização de Professores Indígenas do Ceará (Oprince), diz que ao permitir a revisão de terras homologadas, até mesmo as duas únicas garantidas no Ceará também estariam ameaçadas: a dos Tremembés do Córrego João Pereira (entre Acaraú e Itarema), demarcada em 2003, e a dos Tremembés da Barra do Mundaú (Itapipoca), recém-aprovada pelo Governo Lula.
Diário do Nordeste
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