Os agricultores familiares do Ceará devem realizar inscrições para o Garantia Safra 2023/2024 até o fim deste ano. De acordo com a Coordenadoria de Crédito Rural da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), as inscrições são feitas nas comunidades e podem ser realizadas pelos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e pelos representantes do sindicatos de trabalhadores rurais.
“As inscrições e validação dos agricultores são realizadas somente nas comunidades”, reforçou o técnico da Cocred, Sidney Ramos. A região I tem até 21 de novembro para fazer a inscrição, e a região II tem até 20 de dezembro de 2023. Em muitos municípios, o trabalho conta com o apoio das secretarias municipais de agricultura.
Para o Garantia Safra, o Ceará foi dividido em duas regiões, levando em consideração o calendário de plantio dos municípios, o clima e início das chuvas. O Estado é organizado em região I e região II. Acaraú, Cruz e Itarema estão na região I. Já Bela Cruz, Marco e Morrinhos estão na região II.
A a inscrição é aberta a todos os agricultores familiares e é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) dentro do período de inscrição indicado para cada município.
Podem participar os agricultores que plantam de 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada e que não tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo.
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