A crise estava anunciada há meses. No começo da semana passada, prefeitos de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília e trataram com suas bancadas sobre a situação financeira dos municípios. A mobilização resultou numa paralisação, marcada para o dia 30 de agosto. O objetivo é pressionar o governo Lula e o Congresso Nacional para que se encontre uma solução para o caso. Os gestores reclamam da redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da redução do ICMS.
Alinhadas, as prefeituras paralisarão os serviços públicos municipais, exceto os essenciais. No Ceará, até o fechamento desta matéria, 136 prefeituras já haviam confirmaram adesão ao movimento, segundo informação passada pelo presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro. O movimento tende a crescer. Castro acredita que quase todas as prefeituras cearenses engrossarão as fileiras da mobilização, em sintonia com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Júnior Castro é prefeito de Chorozinho, município que depende, como a maioria das cidades interioranas, quase que totalmente do FPM e do repasse de ICMS.
“Está se tornando inviável administrar os municípios. Temos compromissos fixos com folha de pessoal, saúde, educação, assistência social e não estamos conseguindo cumprir essas obrigações”, declarou Júnior Castro, enfatizando que os prefeitos, por conta da falta de recursos, vivem em situação de horror e humilhação.
“Perdemos 30% de FPM no primeiro repasse de agosto e todos os meses assistimos esta redução”, desabafa o prefeito de Forquilha, Edinaldo Filho, um dos líderes da mobilização, que tenta reverter essa curva negativa. Dos grandes municípios cearenses, Caucaia foi o único que já aderiu ao movimento. O prefeito Vitor Valim há meses critica a diminuição de R$ 30 milhões mensais nos repasses, após a redução do ICMS nos combustíveis, energia e telefonia. “É um absurdo tirar recursos do município”, reclama.
“A ideia da paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o Governo Federal e o Congresso atentem para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso“, diz o comunicado Aprece no site da entidade.
A direção da Aprece reforça que, nos primeiros 10 dias de agosto, o repasse de verba foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados em igual período do ano passado. Acrescenta que dois fatores foram cruciais para a queda, sendo um deles é a menor arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ). O segundo fator é o aumento das restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF).
O presidente da Aprece explica que, em julho, a queda no FPM chegou a 34% em comparação com igual período de 2022. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM, em agosto, e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
PROPOSTAS
Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM; o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos; e o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.
ADESÃO
Confira a relação das prefeituras que, até o momento, aderiram à paralisação nacional de oferta de serviços à população. Na lista enviada pela Assessoria de Comunicação da Aprece constam 129 cidades, entretanto o presidente Júnior Castro confirma que 136 prefeituras confirmaram a adesão. A lista está sujeita a atualização.
1- Acaraú
2- Aiuaba
3- Alcântaras
4- Altaneira
5- Amontada
6- Antonina do Norte
7- Aquiraz
8- Aracati
9- Aracoiaba
10- Araripe
11- Aratuba
12- Assaré
13- Aurora
14- Baixio
15- Barreira
16- Barro
17- Barroquinha
18- Baturité
19- Bela Cruz
20- Boa Viagem
21- Brejo Santo
22- Campos Sales
23- Canindé
24- Capistrano
25- Cascavel
26- Catunda
27- Cedro
28- Choró
29- Chorozinho
30- Coreaú
31- Crato
32- Deputado Irapuan Pinheiro
33- Ererê
34- Farias Brito
35- Forquilha
36- General Sampaio
37- Granjeiro
38- Guaiúba
39- Guaraciaba do Norte
40- Guaramiranga
41- Hidrolândia
42- Ibiapina
43- Ibicuitinga
44- Icó
45- Iguatu
46- Ipaporanga
47- Iracema
48- Irauçuba
49- Itaiçaba
50- Itapiúna
51- Itarema
52- Jaguaretama
53- Jaguaribara
54- Jaguaribe
55- Jijoca de Jericoacoara
56- Lavras da Mangabeira
57- Madalena
58- Maranguape
59- Marco
60- Martinópole
61- Milagres
62- Milhã
63- Miraíma
64- Mombaça
65- Moraújo
66- Mulungu
67- Nova Olinda
68- Novo Oriente
69- Orós
70- Pacoti
71- Palhano
72- Palmácia
73- Paracuru
74- Paraipaba
75- Paramoti
76- Pedra Branca
77- Penaforte
78- Pentecoste
79- Pindoretama
80- Piquet Carneiro
81- Pires Ferreira
82- Potengi
83- Quixadá
84- Quixelô
85- Quixeramobim
86- Redenção
87- Reriutaba
88- Salitre
89- Santana do Cariri
90- São Benedito
91- São João do Jaguaribe
92- Senador Pompeu
93- Solonópole
94- Tabuleiro do Norte
95- Tamboril
96- Tarrafas
97- Tauá
98- Tejuçuoca
99- Trairi
100- Umari
101- Umirim
102- Uruoca
103- Varjota
104- Várzea Alegre
105- Apuiarés
106- Fortim
107- Russas
108- Uruburetama
109- Ipu
110- Alto Santo
111- Icapuí
112- Croatá
113- Beberibe
114- Ararendá
115- Itapajé
116- Pacajus
117- Ibaretama
118- Groaíras
119- Massapê
120- Banabuiú
121- Poranga
122- Caucaia
123- Ipaumirim
124- Acopiara
125. Mauriti
126- Massapê
127- Quixeré
128- Graça
129- Morada Nova
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