quarta-feira, 24 de maio de 2023

Com pé nos Estados Unidos, Ducoco protagoniza conflito com indígenas em Itarema


Expressando sua missão institucional, a Ducoco Agrícola S.A. afirma que cultiva e extrai coco no Ceará respeitando sua origem, através de fazendas e fábricas próprias. Uma dessas propriedades, a Fazenda São Gabriel, tem 1.145,77 dos seus 1.494 hectares sobrepostos à Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, no município de Itarema, desrespeitando a origem ancestral do povo Tremembé, que aguarda há trinta anos a demarcação de seu território. A empresa ainda é dona de outro imóvel, a Fazenda Aguapé, com outros 274,83 incidentes na área indígena.

O conflito entre Ducoco e Tremembé é apontado no relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas“, publicado pelo De Olho nos Ruralistas. Com base nos dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o estudo identificou 1.692 sobreposições de imóveis privados em 213 áreas indígenas demarcadas em todo o país. O documento está disponível na íntegra e pode ser baixado aqui. Confira também as versões em inglês e espanhol.

Em fevereiro de 2023, o juiz Marcelo Sampaio, da 27ª Vara Federal de Itapipoca (CE), rejeitou pedido da Ducoco pela nulidade do processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala. Em sua decisão, à qual cabe recurso, o juiz chamou atenção para inconsistências encontradas nos memoriais descritivos apresentados pela empresa, isto é, um possível indício de grilagem ou de fraude cartorial.

A Ducoco é uma das principais exportadoras brasileiras de derivados de coco, como a água, o óleo, o leite e a fruta ralada, e possui uma parceria de fornecimento para a marca estadunidense Vita Coco.

Criada em 2004 pelo israelense Ira Liran, a marca contou com o apoio de um time de celebridades. A rainha do pop Madonna foi uma das investidoras iniciais, estampando uma campanha publicitária da Vita Coco em 2011 e participando nos lucros da empresa. Outro nome conhecido nos Estados Unidos a investir na água de coco brasileira foi o do ator Matthew McConaughey, então casado com uma modelo brasileira. Sem investir diretamente na empresa, a cantora Rihanna também realizou campanhas publicitárias para a marca em 2011, logo após explodir no mercado norte-americano.

A parceria entre Vita Coco e Ducoco, iniciada há mais de dez anos, continua firme. Segundo a plataforma ImportGenius, que rastreia operações de comércio exterior, a empresa brasileira fez sua última remessa para o cliente nos Estados Unidos em 16 de maio de 2023.

No Brasil, a Ducoco é historicamente ligada ao banqueiro e empresário Nelson Nogueira Pinheiro, um dos fundadores do Banco Pine no Brasil e dono do FPB Bank, da BRK Financeira e da Brickell. Todas essas empresas têm passado por seguidas tentativas de recuperação judicial, além de protagonizarem escândalos de corrupção envolvendo o desvio de valores de investidores nacionais e internacionais para contas em paraísos fiscais.

Atualmente, quem figura no quadro societário é Rodrigo Camargo Neves de Luca, dono da Terra Nova Trading, empresa baseada em São Paulo que opera em toda a cadeia de comércio exterior, da logística à tributação, passando por serviços financeiros, atuando em vários segmentos, de maquinários a combustíveis, passando pelo agronegócio.

Em 2015, mesmo ano em que iniciou as exportações para a América Latina, a Ducoco tornou-se a primeira empresa brasileira do agronegócio de coco a obter o selo Rainforest de agricultura sustentável. Na teoria, o programa de certificação tem um sistema de normas que fornecem “estratégias robustas” contra, por exemplo, “a violação de direitos de uso de terra indígena”.

Em relação à sobreposição, a Ducoco respondeu à reportagem que “não tem qualquer relação com as fazendas São Gabriel e Aguapé, em Itarema, Ceará, apontadas no relatório”. O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra contra outra história: ambas as propriedades seguem em nome da companhia, segundo a última atualização da base de dados, de 1º de maio deste ano.

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