Municípios cearenses aguardam decisões sobre processos que envolvem fraude na cota de gênero nas eleições de 2020

Nas últimas semanas, a Justiça Eleitoral do Ceará tem emitido sentenças em desfavor de partidos que fraudaram a cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020. A decisão mais recente foi a de Senador Pompeu, no Sertão Central, onde todos os candidatos a vereador pelo PTC tiveram seus votos reduzidos a zero e o diploma do parlamentar eleito pela sigla, Junior Braga, foi cassado.

Em Santana do Acaraú, na região Norte do Estado, ocorreu o mesmo caso de Senador Pompeu, em que o vereador eleito Antônio Arthur Silva Tomas teve o diploma cassado, assim como todos os candidatos a vereador pelo PTB tiveram os votos obtidos no pleito municipal anulados.

Outras cidades como Croatá, Morada Nova, Nova Russas e Pacatuba já tiveram decisões emitidas, outras, no entanto, pelo menos 10, continuam com ações tramitando, algumas em segredo de Justiça, como Granjeiro, Itapajé e Barbalha, que possuem Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.

Baturité, Granja, Martinópole e Ocara ainda esperam os resultados da Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). No aguardo, também seguem os municípios de Russas, com processos contra o Cidadania, PT, PV e PP, por suposta fraude na cota de gênero, assim como Quixadá, que tem processo movido contra o Patriota, também por suposta fraude na cota gênero e possível candidatura de laranjas. 

Quixeramobim também está na lista, no entanto, como as cidades de Granjeiro, Itapajé e Barbalha, o trâmite está em segredo de Justiça. Ararendá, até o momento, foi o único município que teve o processo arquivado em relação a suposta fraude na cota de gênero, após não ter sido comprovada a veracidade da denúncia.

Em Acaraú o Promotor da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú, José Borges de Morais Júnior, emitiu na tarde desta quinta-feira, 17, parecer favorável a cassação da chapa de candidatos a vereadores do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nas eleições de 2020. A Ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT de Acaraú que denunciou suposta fraude eleitoral na cota feminina da composição das candidaturas do Partido Socialista Brasileiro. Entre os vereadores eleitos, três do PSB podem perder o mandato.