O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, autorização de empréstimo de US$ 66,5 milhões para o Ceará (MSF 45/2013), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria segue, agora, para promulgação.
Estiveram presentes na Comissão de Assuntos Econômicos, além dos senadores Inácio Arruda, José Pimentel e Eunício Oliveira, o secretário das Cidades, Camilo Santana.
O investimento vai financiar o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, com o qual o governo estadual pretende reduzir o déficit de infraestrutura, simplificar o registro de empresas e diminuir deficiências no planejamento, gestão fiscal e gerenciamento de projeto de cidades com capacidade de dinamizar o desenvolvimento de determinadas regiões.
Esta é a segunda etapa do programa, que agora se estende aos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. Com ações de combate às desigualdades regionais, a iniciativa pretende tornar as cidades-polo atraentes à população, evitando o deslocamento à capital.
O financiamento tem contrapartida do Governo do Estado, que dará mais US$ 40 milhões.
O empréstimo havia sido aprovado pelo BID em novembro do ano passado. A aquisição será destinada ao atendimento de 29 municípios cearenses, mas receberão preferencialmente os recursos as cidades-polo do projeto e os municípios com populações superiores a 20 mil habitantes.
