Jeri: MP investiga registro que dobrou tamanho de fazenda em área disputada

O MPCE (Ministério Público do Ceará) está investigando as matrículas cartoriais apresentadas pela aposentada Iracema Correia São Tiago, que reivindica a titularidade da fazenda Junco 1, cuja área se sobrepõe a 80% da Vila de Jeri. Ela fez um acordo com o governo do estado —contestado por moradores— e recuperou uma área de 49 mil m².

A investigação quer saber como a área total da fazenda cresceu 109% em uma averbação de 2007, após a transferência do registro do cartório de Acaraú (onde foi originalmente registrado) para o de Jijoca de Jericoacoara (município criado apenas em 1991).

Na semana passada, a promotora Laura de Figueiredo Uchôa recomendou a suspensão do acordo feito entre o governo do estado e a aposentada em maio para haja uma "análise apurada dos documentos e procedimentos."

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) afirmou nesta sexta-feira que o acordo celebrado para o reconhecimento de propriedade está suspenso e que "realizará uma série de diligências a fim de ouvir outros órgãos e aprofundar a análise de todos os pontos colocados."

A defesa de Iracema explica que o crescimento se deve a junção de matrículas e que todo o terreno passou por estudo topográfico, que foi reconhecido pelo governo do estado.

Segundo o MPCE, "percebeu-se problemas envolvendo a cadeia dominial da Matrícula nº 545 do Cartório Liberty Morais (de Jijoca de Jericoacoara), em especial, as constantes averbações com suposto aumento das áreas desse imóvel, desde quando era registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Acaraú."

Um dado parece ter chamado a atenção em especial da promotora: a área da matrícula 545 "perfazia o total de 441,04 hectares".

Depois da emancipação do município (1991), "e com o translado desses títulos para o Cartório de Registro de Imóveis de Jijoca de Jericoacoara, o imóvel passou por mais uma averbação, ocorrida no dia 14/12/2007, quando alcançou os atuais 924,49 hectares." Ou seja, uma ampliação de 109% da área.

A promotora cita na recomendação que "esse alegado acréscimo, após a atualização topográfica, aumentou demasiadamente a área do imóvel Junco I, passando a se sobrepor ao Parque Nacional de Jericoacoara e à Vila de Jericoacoara."

A promotora solicitou aos cartórios de Jijoca de Jericoacoara e de Acaraú cópias dos levantamentos topográficos e das demais matrículas, além de informações sobre quem foram os primeiros proprietários da área.

UOL