quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Jeri: Incra quer concluir até o fim de novembro busca em cartórios sobre terras de empresária


O plano de trabalho para tentar esclarecer mais do rebuliço jurídico-imobiliário sobre as terras de Jericoacoara, a 282 km de Fortaleza, já foi desenhado. Chamado para reforçar a nova investigação sobre os registros cartorários de uma propriedade particular que estaria em sobreposição com a vila de Jeri, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) definiu 29 de novembro próximo como prazo para concluir a sua parte no levantamento mais minucioso sobre as terras, que passaram a ser reivindicadas por uma empresária.

Um servidor do Incra foi disponibilizado para atuar exclusivamente, durante todo o mês de novembro, na identificação da cadeia dominial da Fazenda Junco I, que tem a escritura em nome da empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos. A intenção do trabalho será “ir até a origem” da escritura do imóvel, que indica estar com mais de 80% de sua área (73,5 hectares) coincidentes com o terreno completo (55 ha) da vila.

Está previsto que o técnico do Incra percorra os cartórios dos municípios de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, para tentar localizar o marco zero documental da fazenda, de onde e quando se formou a propriedade.

Cruz, em 1985, e Jijoca, em 1991, se emanciparam de Acaraú, que guarda muitas das matrículas imobiliárias vizinhas. O que for apurado será confrontado com informações já obtidas anteriormente. Em reuniões internas, o órgão federal admite que o prazo estipulado pode ser revisto, caso o rastreio não tenha sido concluído.

Diante da repercussão de que Jeri poderia pertencer quase totalmente a apenas uma pessoa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) interrompeu, inicialmente por 20 dias e depois por tempo indeterminado, um acordo extrajudicial que já estava firmado com a empresária Iracema Correia São Tiago, 78. O acerto havia sido assinado em maio deste ano.

"Duas situações principais vão ser analisadas: a legitimidade da propriedade, que é a forma como ela foi adquirida, e as dimensões do imóvel", informou o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo, sobre como será o trabalho pericial do Incra. Segundo ele, o Idace teria condições técnicas de realizar o mesmo levantamento, mas a intenção foi ter um "olhar de fora" para avaliar o material e buscar novas evidências sobre a área.

O Povo

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