O vereador Paulo Rocha (União Brasil), durante a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acaraú, realizada na última sexta-feira, 11/11, deu uma aula sobre o verdadeiro papel do vereador no legislativo. A fala de Paulo Rocha ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei de N° 042/2022, em que o Governo de Acaraú pede autorização para contratar operação de crédito de 30 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal.
Durante a discussão do projeto, o vereador Paulo Rocha iniciou sua fala dizendo que era um dia importante para discutir no poder legislativo qual era a função de um legislador, e qual a função do parlamento. Disse que estava a serviço do povo, que não estava na câmara para satisfazer a quem quer que seja. "Estou aqui de cabeça erguida para dizer que não tenho telhado de vidro, quem tiver telhado de vidro que busque suportar esse telhado", disse.
Paulo disse que a função do legislador é de fiscalizar, fazer as leis, requerimentos, aprovar projetos, e se for de interesse do povo o vereador aprova, e se não for ele não aprova. O vereador do União Brasil disse que o vereador estava naquele momento em uma função que não é fácil, que era árdua e espinhosa. Que preferia que estivessem discutindo projetos de parcerias publica e privada, mas não, estavam discutindo projeto para contrair empréstimo a preço exorbitante para que a sociedade pague. Disse que o município teria dificuldades sim para pagar o empréstimo em 10 anos.
Disse que é favorável sim fazer obras, que em 2021 Acaraú foi um canteiro de obras, mas com verbas de emendas, verbas do governo estadual e federal. "Mas vim pedir para construir obras, fazer obras através de comprar dinheiro, pra mim não funciona", destacou Paulo Rocha. Ele disse que não era empregado de ninguém, que estava na câmara para defender o interesse da sociedade, e o que é bom para o município vota a favor.
"Eu aprovei juntamente com todos os companheiros desta casa recentemente, e eu dizia para cada um de nós, como é que eu posso imaginar de querer contrair um empréstimo de 30 milhões de reais se eu tenho 270 milhões de reais para gastar em 2023, o que só falta mais 45 dias. Eu tenho 270 milhões de reais que é o orçamento do município de Acaraú, que é para construir estradas, calçamento, reformas, lâmpadas de led, agora, querer vim pra cima de mim, querer tentar me convencer a fazer aquilo que eu compreendo que é o melhor caminho, qual seria. E eu pedi, coloquem nesse empréstimo um valor menor, coloque esse empréstimo para ser pago só nesta administração em 2 anos que eu votarei, que eu estarei a favor, mas você contrair um empréstimo para ter um ano de carência, pagar em dez anos, isso pra mim, essa é uma posição minha.", disse Paulo Rocha antes de ser interrompido pela plateia formada por funcionários da gestão.
Após ser interrompido, e atacado verbalmente por parte da plateia presente, Paulo Rocha disse que; "Vou concluir dizendo para todos nós e a sociedade acarauense, eu não aceito nenhum colega nosso aqui de vereador, seja ele quem for, dos 15 vereadores, ser destratado, ser maltratado, ser caluniado, porque decidiu votar a favor ou não. A função de um vereador não é seguir orientações quando ele não lhe convêm, a função de um vereador e seguir a votação como ele entende que deva ser, não com orientações, pressões, ameaças."
"Quero dizer que esse projeto é magnifico, é importante, é maravilhoso pro Acaraú, mas nós temos verbas para ele, nós temos 270 milhões de reais, o que eu estou sendo contra é que a sociedade não pague juros, não compre dinheiro, comprar dinheiro é caro.", disse Paulo Rocha. O vereador disse ainda que "Acaraú tem 120 milhões de divida, ai você junta mais 30 milhões, 150 milhões de reais, vai faltar dinheiro para merenda, para o remédio, dinheiro para a estrada, dinheiro para melhorias, dinheiro para tudo. E queria dizer para a sociedade que esse discurso de dizer quem vota contra é contra a sociedade, ele é um discurso de hipócritas, de demagogos, de desrespeitosos com esta casa. Eu estou votando com a minha convicção, com a minha consciência. Ora se eu estou entendendo que contrair empréstimo é algo exorbitante, ninguém sabe como vai ser o governo federal, o governo estadual, o Brasil está em crise financeira, o estado está em crise financeira, o próximo ano será difícil".
Paulo Rocha concluiu dizendo que "falta apenas 45 dias para encerrar o ano de 2022, esse projeto poderá voltar em um outro formato em 2023, e eu estarei aqui para agente discutir a melhor forma de poder fazer porque essas obras nenhuma são urgências e emergências. Eu não fui convidado pra sentar sobre o projeto para saber se realmente precisa de seis milhões para comprar lampadas de led, eu não fui consultado para saber sobre o palácio municipal, não, mandam pra cá e agente tem que votar. Obra se faz com emendas parlamentares que eu aprendi, obra se faz com emenda do governo, obra se faz com verbas que vem pra cá, mas contratar empréstimo para fazer obra é estranho pra mim, por isso estou aqui já decidindo que não é o ideal para o Acaraú nesse momento."
O projeto foi desaprovado. Foram 7 votos contra o projeto, 6 a favor e 1 abstenção. Votaram contra os vereadores Ênio Andrade, Claudenir Silveira, Júnior Mundó, Rogério Silveira, Manoel do Neném, Paulo Rocha e Jarbas Nascimento. Votaram a favor os vereadores Gleison Rodrigues, Cláudio Jean, Erineuza, Colombo, Paulo Silveira e Pedro Filho. O vereador Gaguinho do Cedro se absteve da votação. O presidente da Câmara Edilson Salgueiro só votaria em caso de empate.
Vereadores da base que não votaram a favor sofreram ameaças de integrante do 1º escalão da administração que estavam presentes na votação. "Toda ação tem uma reação", falou um deles. Já o inicio desta semana, o vereador Paulo Rocha teve nomes indicados por ele para compor a administração, demitidos como forma de represália.
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