O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 17 magistrados durante sessão nesta quinta-feira, 03/11, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Nove foram promovidos, por antiguidade e merecimento, e oito removidos.
Na Entrância Intermediária, uma das juízas promovidas foi Harbélia Sancho Teixeira, titular da 2ª Vara de Marco, por antiguidade, para 2ª Vara de Senador Pompeu.
Também o magistrado Frederico Augusto Costa, titular da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, por antiguidade, para Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária – Sede Camocim.
Na Entrância Inicial, foi removido o juiz Diego Filipe de Sousa Barros, titular da Vara Única de Marco, para Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira.
A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.
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