O Poder Judiciário estadual continuará a funcionar em regime exclusivamente remoto até o próximo dia 7 de março. A decisão foi anunciada na tarde de sexta-feira, 26/02, pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, após participar de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus.
Os detalhes constam em portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 26. A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado e está alinhada com o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, discutido durante o encontro na sexta-feira. Mesmo de forma remota, o Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente.
0 comentários:
Postar um comentário