quarta-feira, 5 de novembro de 2025

MP do Ceará investiga possível conluio em licitações de R$ 254 milhões no Governo do Estado


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu investigação para apurar suspeitas de conluio entre duas empresas em pregões eletrônicos realizados pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), sob registro de preços para soluções de tecnologia e telecomunicações.

As licitações investigadas somam cerca de R$ 253,9 milhões: aproximadamente R$ 151,2 milhões e R$ 102,7 milhões.

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu as atas de registro de preços ao identificar “fortes indícios de fraude e combinação de propostas”

A denúncia partiu de outra empresa participante, que apontou semelhanças nos textos técnicos, metadados e vínculos entre as companhias investigadas — indícios de que a competitividade teria sido simulada.

A Etice, empresa pública vinculada à Casa Civil do governo do Ceará, afirma que as atas suspensas nunca foram utilizadas por órgãos públicos, portanto “não houve prejuízo ao erário”, e que instaurou investigação interna assim que foi notificada.

O MPCE confirmou a abertura do procedimento conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. O órgão informou que os “elementos colhidos serão analisados com rigor” e que as investigações acompanharão as apurações em curso na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e no TCE-CE.

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