terça-feira, 26 de abril de 2022

Audiência Pública sobre Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara é realizada em Jijoca


Com previsão de investimentos de R$ 1,2 bilhão nos próximos 30 anos, o Parque Nacional de Jericoacoara deve ir a leilão ainda neste ano. A empresa que arrematar o certame de concessão, cujo edital de licitação está previsto para ser publicado em novembro, será responsável pela gestão e operação de serviços na unidade de conservação.

Nesta última segunda-feira, 25/4, o projeto realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, e nessa terça-feira, 25, o evento ocorre em Cruz. Promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a iniciativa vai esclarecer as dúvidas referentes às propostas e às minutas do edital e contrato da concessão.

A previsão é que, ainda no primeiro semestre de 2023, a gestão do Parque de Jericoacoara já esteja com a concessionária. Somente em infraestrutura, serão aplicados R$ 120 milhões. Em operação e manutenção, será injetada a cifra R$ 1,2 bilhão em investimento ao longo dos 30 anos, o que representa R$ 44 milhões/ano.

Conforme os estudos de viabilidade, a concessão do Parque de Jericoacoara também será importante para gerar oportunidades de trabalho. A previsão é criar 300 empregos diretos. Além disso, há o impacto na cadeia econômica, com a criação de vagas indiretas.

Em tributos municipais, os estudos do BNDES preveem a geração de R$ 200 milhões em 30 anos. Outro montante de R$ 170 milhões será gerado em impostos estaduais.

E um dos temas na Audiência Pública de Jijoca de Jericoacoara foi a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). Como a Vila continuará a ser administrada pela prefeitura, o Governo Municipal quer a Unificação das Taxas, para o turista não tenha que parar duas vezes para pagar na entrada do Parque e na entrada da Vila.

Unificando, a taxa é paga uma única vez, na entrada do parque, com a concessionária repassando o valor da TTS para o município em seguida.

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