Moradores denunciam avanço irregular de obra na Praia da Malhada, em Jericoacoara

Moradores e lideranças comunitárias do município de Jijoca de Jericoacoara, denunciam o avanço irregular de uma obra realizada na Praia de Malhada, na Vila de Jericoacoara. Os nativos cobram a retirada do “avanço” na área que não corresponde à autorizada para atuação da empresa. No último dia 8, após pressão popular, a Prefeitura cancelou um edital para escolha do responsável por construir e manter um Parque Ambiental na cidade, porém, ainda há relatos de risco ambiental.

Os moradores também relatam estar sofrendo coerção para venda de suas propriedades. Além disso, um vídeo supostamente produzido para apresentar o planejamento do empreendimento, se direciona aos prédios e casas próximas ao local como “vizinhos indesejados”.

Em 2016, a Magalo Hotelaria LTDA recebeu autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente do Município, para construção de um condomínio habitacional em uma área de 2.404,70 m² próxima a praia. Segundo pessoas ouvidas e que pediram para não ser identificadas, a empresa também seria responsável pela construção do Parque Ambiental.

Conforme moradores, o empreendimento tentou ampliar a área mas teve o pedido negado pela Superintendência Estadual. O avanço seria de 30% da terra que eles pediram e a Semace não autorizou. Dois anos depois, a Prefeitura criou uma lei trazendo a fiscalização para a Prefeitura e é nela que as empresas estão se amparando, comenta os moradores.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, informou que “tramita na Promotoria um Inquérito Civil que apura a construção de empreendimento na Vila de Jericoacoara pela empresa Magalo LTDA, que supostamente estaria descumprindo normas ambientais”.

O MPCE ressalta, ainda, que continuará atento a novas demandas sobre o assunto.