quinta-feira, 22 de março de 2018

Eleições 2018: Ministros e Secretários têm 18 dias para deixar o cargo


Faltando 18 dias para o fim do prazo de desincompatibilização eleitoral (7 de abril), a disputa nas urnas em outubro começa a ganhar traços mais concretos. Seja na esfera federal, estadual ou municipal, parlamentares e chefes do executivo se movimentam para estarem aptos às eleições. Enquanto isso, governantes precisam tapar os buracos deixados na equipe de governo e tentam dar algum ritmo à gestão na reta final do mandato.

Conforme as regras do direito eleitoral, cada cargo eletivo prevê prazos próprios a serem cumpridos, variando de três a seis meses exigidos de afastamento, que pode ser definitivo ou temporário.

No geral, secretários e ministros precisam ficar seis meses fora da gestão para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. Já parlamentares não precisam se licenciar para novas disputas ao mesmo cargo. A mesma regra é aplicada a presidentes e governadores em busca da reeleição. No entanto, se a pretensão é ocupar outro cargo, o afastamento por seis meses é obrigatório.

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