Meruoca: Liminar suspende diplomação de Herika Zednik

Na manhã desta sexta-feira, 22, quando iniciava, no Fórum de Meruoca, a diplomação de Herika Zednik (PRB) como prefeita daquela cidade, eis que chegou nas mãos do Juiz Rafael Lopes do Amaral (Juiz Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral) uma Comunicação Eletrônica de Decisão Liminar, assinada pelo Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Francisco Luciano Lima Rodrigues que suspendia a diplomação. A coligação Herika Zednik (PRB) irá recorrer do Mandado de Segurança impetrado pelo Presidente, vereador Carlos José Magalhães Nascimento.

Liminar

Com liminar concedido pelo juiz Rafael do Amaral da Comarca de Meruoca na mão, Herika Zedinik-PRB, seria diplomada como prefeita na manhã desta sexta-feira, no plenário da Câmara Municipal, pelos edis, e a noite tomaria posse no cargo.

Herika Zednik (PRB), a única candidata com votos válidos, na eleição para Prefeito de Meruoca, segundo a Justiça Eleitoral,  deveria se tornar prefeita da cidade serrana, após uma decisão Judicial, datada desta terça-feira 19.

Parte da Decisão - Processo n.º 96-94.2012.6.06.0106:

IV - DA DECISÃO

ISTO POSTO, decido:

a) Processar a ação sob o rito do art. 22 da LC n.º 64/90;

b) Determinar a citação do candidato João Coutinho, e de sua coligação, como litisconsortes passivos necessários, para contestar a ação no prazo do procedimento supra mencionado;

c) Conceder, liminarmente, considerando ser a questão eminentemente de direito e não poder ser utilizado o contraditório como manobra protelatória, sendo a tutela de urgência instrumento de harmonização dos valores processuais relevantes, nomeando eleita a candidata Herik Zednik Rodrigues, como prefeita do Município de Meruoca, devendo a secretaria promover as providencias necessárias a sua diplomação e demais expedientes necessários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Após a efetivação da ordem e certificado o decurso do prazo de resposta do representado, voltem-me conclusos.

Meruoca, 19 de fevereiro de 2013.

Rafael Lopes do Amaral

Juiz Eleitoral

Interino

Presidente da Câmara assume
prefeitura em Meruoca

O vereador Carlos José (PT), assumiu a prefeitura do município interinamente no dia 1º de Janeiro após ter sido eleito presidente da câmara municipal de Meruoca, até que a justiça eleitoral determine a data para realização de novas eleições municipais. O candidato eleito João Coutinho não conseguiu exito junto a justiça, e nem a candidata Érica conseguiu cinquenta por cento dos votos e não foi diplomada, o vereador como presidente eleito da câmara e de conformidade com o que determina a justiça assumiu interinamente o cargo de prefeito.

Com Informações do Blog Sobral de Prima,

Camocim Imparcial, Sobral Agora