Desde as primeiras horas desta terça-feira, 28/06, foi realizada uma mega operação através das Polícias Civis e Federal em companhia do Ministério Público, no município de Santana do Acaraú.O foco das investigações foi direcionado para as secretarias de educação e de obras, e que foram cumpridos seis mandatos de busca e apreensão no município.A mesma operação ocorreu também nas cidade de Tianguá e Ubajara (Serra da Ibiapaba).
A Operação é realizada pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE).
A operação batizada de Caça-fantasma chegou ao fim com a prisão do ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita, seu filho Ronaldo Teixeira Santos, dono da empresa R.T.S. Locação de Veículos, além de Jean Carlos Aguiar, diretor da empresa J.C. Locação e Eventos.
Em Fortaleza os policiais prenderam outro envolvido nas licitações, Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito de Tianguá.
Outros dois, Victor Castro Moita, também filho Gilberto Moita se entregou na delegacia de Santana do Acaraú e José Auricélio Vital Júnior, presidente da Comissão de Licitação de Santana do Acaraú, está foragido.
O ex-prefeito Gilberto Moita já havia sido condenado em 2009 pelo Tribunal de Conta da União a devolver R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a aplicação de recursos federais repassados à cidade de Tianguá. Em Ubajara, as buscas e apreensões aconteceram no escritório de uma das empresas envolvidas no esquema de licitações.
Entre os presos estão duas pessoas que eram laranjas e o pregoeiro das licitações.
Armas, munições, documentos e computadores foram apreendidos. De acordo com o promotor de Justiça de Santana do Acaraú, Igor Pereira Pinheiro, o esquema causou um prejuízo de no mínimo R$ 3,5 milhões.
Gilberto Moita é acusado de usar laranjas que abriam empresas fantasmas e participavam de pregões presenciais de várias prefeitura.
A acusação que pesa sobre Gilberto Moita não é enquanto gestor, mas sim como empresário. De acordo com as investigações, o ex-prefeito usava vários laranjas para concorrer em uma mesma licitação. O esquema era voltado para aluguel de veículos e transporte público. Quando uma licitação era vencida, o laranja dava uma procuração para que Moita atuasse incógnito.
As empresas identificadas como fantasmas são Jean Carlos Aguiar ME e RPS de Sousa Locações, ambas com sede no município de Ubajara, localizado na Serra da Ibiapaba, a 300 quilômetros de Fortaleza. A atuação, contudo, se dava também em Itapipoca, Acopiara, Acaraú e Santana do Acaraú, de onde partiram as denúncias. Essas cidades ficam em regiões diferentes do Ceará. Segundo o promotor, ainda está sendo investigada a atuação em outros municípios.
Eu visitei três vezes cada uma das empresas. Elas estavam sempre fechadas e não existia nada lá que comprovasse o funcionamento de uma locadora de veículos, o que também foi assegurado pela vizinhança, afirmou o promotor responsável pelo caso, Ivo Pereira Pinheiro.
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