sábado, 17 de julho de 2021

TJCE concedeu 3,4 mil medidas protetivas nos 6 primeiros meses de 2021


Com atuação no combate à violência contra a mulher no Ceará, buscando evitar crimes graves e feminicídios, as varas especializadas do Poder Judiciário estadual estão concedendo medidas protetivas de urgência, que são tutelas provisórias assecuratórias de prevenção à agressão contra o gênero feminino. De janeiro a junho deste ano, as unidades expediram um total de 3.496 medidas.

Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita à delegacia de polícia, cabendo ao juiz determinar a execução desse procedimento em até 48 horas. O Judiciário cearense conta com três varas especializadas, duas em Fortaleza e uma em Juazeiro do Norte.

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