Após um ocorrido na UPA de Acaraú ter virado noticia na imprensa regional e estadual, a Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú emitiu uma nota para prestar informações e esclarecimentos sobre as denúncias de falta de atendimentos e volta de pacientes que procuram atendimento no último dia 08 de junho, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Acaraú.
Segunda a nota, assinada pela Secretária de Saúde Ana Paula Praciano, a Organização Social - Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza, é a responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na UPA 24 Horas de Acaraú, e que a Secretaria de Saúde de Acaraú, mediante fiscalizações, auditorias, visitas técnicas, análises de satisfação de usuários e profissionais, denúncias e monitoramento das produções e serviços prestados pelo então Instituto Humaniza, decidiu não renovar o Contrato de Prestação de Serviços tendo o prazo final o último dia 12 de junho, ficando o restante do mês de junho de 2022 para a transição entre as empresas, com a participação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Contrato e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
Antecipando-se ao final do prazo de contrato, a nota informa que foi realizado novo processo licitatório, pela modalidade de Chamamento Público. Sendo informado ao Instituto Humaniza da não renovação de contrato.
A nota diz ainda que em meados de março, a Diretoria do Instituto Humaniza realizou a troca da Direção da UPA 24h de Acaraú, nomeando a Sra. Michele Silva de Moraes. A secretária então denuncia na nota que, após a nova diretora assumir a direção da UPA, iniciou-se um desmonte na prestação de serviços, ocasionando denúncias de coação por parte dos profissionais da unidade, restrições de atendimentos à população, tudo isso, para conter gastos.
A Secretaria de Saúde tomou conhecimento dessas ações e prontamente encaminhou Parecer Técnico para a Direção Geral do Instituto Humaniza, solicitando esclarecimentos e justificativas sobre as ações e denúncias. A Secretaria de Saúde também havia recebido informações na forma de “prints” (abaixo) de conversar entre a diretora e profissionais da unidade, comprovando a coação e a negativa de atendimentos à pacientes que buscaram atendimento.
Na nota a Secretaria de Saúde informa que não compactua com tais ações realizadas pela diretora, e que entrou com ação no Ministério Público para melhor investigar os fatos. Informando ainda que a falta de atendimento ocorrida no dia 08 de junho, foi fato isolado, que, por essas ações tomadas pela diretora, o quadro de profissionais foi reduzido, caracterizando desconformidade ao Contrato de Prestação de Serviços. Que os profissionais que estavam no dia 08 de junho de plantão, estavam em atendimento à um paciente critico, na sala vermelha, por isso não havia, no horário, profissionais na triagem da unidade.
A Secretaria de Saúde informa ainda que vem tomando todas a providências para melhorias dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de Acaraú, deixando a frente a equipe de transição da Secretaria de Saúde, restabelecendo o quantitativo de profissionais para o bom atendimento aos pacientes que buscam a UPA 24h e antecipando o início da prestação de serviços da nova OS o Instituto 13 de maio.
Na nota, a Secretaria de Saúde não se manifestou sobre as denúncias de suposto atraso no repasse dos recursos para custeio, o que teria causado segundo as denuncias, a paralisação.
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