segunda-feira, 24 de maio de 2021

Eleitores de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca voltarão as urnas em Agosto


Os (as) 9.483 eleitores(as) do município cearense de Martinópole também voltarão às urnas no dia 1º de agosto de 2021. O candidato mais votado teve problemas com o registro de candidaturas e não chegou a assumir o mandato, da mesma forma que ocorreu em Pedra Branca e Missão Velha.

Entenda o caso de Martinópole

Na sessão de julgamentos do dia 23/2, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de James Martins Pereira Barros ao cargo de prefeito de Martinópole nas Eleições de 2020. Na decisão, os ministros entenderam que o prefeito eleito estava inelegível para concorrer ao pleito por ter sido demitido por abandono do cargo de professor da rede municipal de ensino, conforme art. 1º, I, o, da LC nº 64/90.

Entenda o caso de Missão Velha

O registro de candidatura de Washington Luiz Macedo Fechin, mais votado na disputa para prefeito do município de Missão Velha, foi indeferido pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral. A decisão foi mantida pelo TRE-CE. Em recurso ao TSE, foi negado, monocraticamente, pelo ministro Edson Fachin, o seguimento e, em seguida, determinada a realização de novas eleições. Interposto agravo pelo candidato, o recurso ainda não foi apreciado pela Corte.

Entenda o caso de Pedra Branca

No município de Pedra Branca, Antônio Pedro Gois Monteiro Mendes teve o registro de candidatura indeferido, na 59ª Zona. O TRE-CE manteve o indeferimento do registro. Em decisão monocrática, o ministro do TSE Luis Felipe Salomão negou o seguimento ao recurso e manteve o indeferimento do registro. Após interposição de agravo regimental, o candidato apresentou desistência do agravo regimental, homologada pelo relator em 28/04/2021.

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