Justiça desobrigou conselho a dar registro a estrangeiros sem Revalida.
Secretários lamentam decisão; sindicato de médicos comemora
 |
| Manifestantes ligados ao Sindicato dos Médicos do
CE realizaram protesto na saída de cubanos de aula inaugural (Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress) |
Os secretários de saúde do Ceará temem que a decisão judicial que desobriga o conselho regional de medicina a dar registro a médicos estrangeiros que não tenham feito o Revalida afete os prazos do programa Mais Médicos. A Justiça Federal concedeu nesta terça-feira (10) liminar que desobriga este tipo de registro no estado. No total, vinte cidades cearenses esperam médicos estrangeiros do programa.
O presidente do Conselho de Secretarias de Saúde do Estado (Cosems) Wilames Bezerra espera que o impasse seja resolvido sem alterar a data de chegada dos médicos às cidades. “Não vi o teor da decisão ainda, mas ela tem uma repercussão negativa. Espero que não interfira no proposto na medida provisória [do programa Mais Médicos] que é a chegada dos médicos na data prevista nos municípios”, disse Wilames Bezerra. Ele ressalta que sem o registro provisório, os médicos podem ser impedidos de atuar.
O pedido de liminar foi feito pelo Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) e a Justiça concedeu a antecipação de tutela, que adianta os efeitos do pedido do Cremec até a decisão, e cabe recurso.
Bezerra disse ainda não entender porque a Justiça atendeu ao pedido do Cremec. “O mesmo pedido foi negado na Justiça de Minas Gerais, e a daqui atendeu”, afirmou. O Cosems informou que, inicialmente, vai aguardar providências por parte do Ministério da Saúde que deve entrar com recurso para derrubar a liminar. “Vamos esperar”, disse.
O Ceará vai receber 39 estrangeiros na primeira fase do programa. As cidades de Acaraú, Horizonte, Icó, Itapipoca, Itarema, Jijoca, Maracanaú e Maranguape aguardam 11 médicos estrangeiros de várias nacionalidades e outras 12 esperam os cubanos. Os médicos participam de curso de saúde pública e língua portuguesa e devem ir para as cidades em setembro.
G1
