Com atendimento presencial suspenso devido a pandemia, o Fórum Monsenhor Sabino de Lima Feijão, em Acaraú, voltou a realizar atendimentos presenciais à população.
O atendimento é realizado mediante cronograma prévio para cada vara e departamento, além de continuar o uso obrigatório de máscaras e medidas preventivas protocolares de prevenção contra a proliferação do novo coronavírus.
O cronograma e as normas de atendimento foram explicitadas na Portaria nº 10/2020, emitida, em 19 de agosto, pela Dra. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, titular da 1ª Vara da Comarca e diretora do Fórum.
O atendimento presencial na 1ª Vara será às segundas e quartas, no período de 8h às 12h. Já o atendimento da 2ª vara, será às terças e quintas, das 8h às 12h. O NUPIS (Núcleo Psicossocial) e setor de Distribuição, às sextas, das 8h às 12h.
O cronograma tem entre seus objetivos evitar aglomerações e seguir as orientações das normas protocolares de prevenção á Covid.
A retomada dos serviços presenciais estão baseadas na Resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, juntamente com a Portaria 1118/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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