TJ/CE retoma prazos processuais eletrônicos, com exceção das cidades em lockdown como Acaraú e Itarema

A Justiça estadual do Ceará retomou, nesta segunda-feira, 8, os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico, com exceção dos municípios em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos. Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme portaria 809/20 da presidência do TJ/CE, publicada no Diário da Justiça desta segunda. 

Advogados e partes que queiram acompanhar os prazos, basta acessar o calendário eletrônico, disponível na aba consultas e sistemas, na página oficial do TJ/CE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.

Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em regime de teletrabalho. 

As comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim estão em regime de isolamento rígido, desde o último dia 1º de junho. Nas unidades judiciárias desses municípios, os prazos processuais continuam suspensos. Segundo o governo do Ceará, o avanço do plano de retomada das atividades dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos causados pelo coronavírus no Estado.