Caso seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 98/2019), cujo relator é o senador cearense Cid Gomes (PDT), a qual muda as novas regras de rateio do pré-sal, o Estado do Ceará e os municípios cearenses devem receber cerca de R$ 1,2 bilhão.
Com a aprovação da PEC, há uma estimativa de quanto cada município vai receber, dependendo de quanto for arrecadado nos leilões. Acaraú poderá receber R$ 3.904.080,62.
De acordo com Cid Gomes, já há acordo para a votação na Casa, mas como houve mudanças, o projeto volta para a Câmara.
O desafio, segundo Cid Gomes, é liberar os recursos ainda neste ano para reforçar o caixa de municípios e estados.
Valores que podem receber outros municípios do Vale Acaraú
Bela Cruz - R$ 2.602.730,41
Cruz - R$ 2.277.379,28
Itarema - R$ 2.928.061,55
Jijoca de Jericoacoara - Não Consta
Marco - R$ 2.277.37928
Morrinhos - R$ 1.952.042,48
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