A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta terça-feira (13/08), inspeção judicial na Comarca de Acaraú. As atividades de fiscalização começaram na 2ª Vara e serão concluídas, nesta quarta, 14, na 1º Vara. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça.
Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz corregedor auxiliar, Fernando Teles de Paula Lima. São inspecionados processos que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa. O magistrado também confere documentos referentes a armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na Comarca.
São verificados, ainda, os cumprimentos dos mandados de prisão e alvarás de soltura. Em caso de irregularidades, as informações são registradas em relatório e levadas ao corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, para depois ser apresentado ao Conselho da Magistratura.
Por ocasião da inspeção, o juiz corregedor recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Sobral (Região Norte), Rafael Pereira Ponte.
As inspeções fazem parte do Cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais, que consta na Portaria nº 59/2019, publicada no Diário da Justiça no dia 28 de junho.
Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz corregedor auxiliar, Fernando Teles de Paula Lima. São inspecionados processos que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa. O magistrado também confere documentos referentes a armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na Comarca.
São verificados, ainda, os cumprimentos dos mandados de prisão e alvarás de soltura. Em caso de irregularidades, as informações são registradas em relatório e levadas ao corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, para depois ser apresentado ao Conselho da Magistratura.
Por ocasião da inspeção, o juiz corregedor recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Sobral (Região Norte), Rafael Pereira Ponte.
As inspeções fazem parte do Cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais, que consta na Portaria nº 59/2019, publicada no Diário da Justiça no dia 28 de junho.
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