Prazo aberto: pescadores de Acaraú podem regularizar embarcações pelo PROPESC

Já está aberto o período de inscrições para o PROPESC, programa do Ministério da Pesca e Aquicultura voltado à regularização de embarcações pesqueiras. Em Acaraú, os interessados podem se inscrever entre os dias 10 de abril e 8 de maio de 2026.

O processo contempla embarcações que já possuem licença de pesca e precisam passar por vistoria. O serviço é realizado exclusivamente por um vistoriador público habilitado, disponibilizado pela Prefeitura de Acaraú.

Os cadastros podem ser feitos de forma presencial, na Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico (SEAGRO), localizada na Rua Coronel Duca da Silveira, 470, no Centro, ou de forma online por meio do link disponibilizado pela organização.

A regularização ´r importante para garantir segurança, legalidade e acesso a políticas públicas para os pescadores. Fique atento ao cronograma e não perca o prazo.

Link: https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=jrNnk-sXWEOmZVylvfrwwlxUakljcKpPv1uP_gg8clhUNlo1NTdBOThESTk1RjlZTzFJOEM5TTFGVS4u