E alguns políticos já pensando em 2012 estão usando as festas de fim de ano como pretexto para fazerem propaganda eleitoral antecipada.
A prova disso é a divulgação de mensagens de fim de ano de políticos em emissoras de rádio, políticos convidando população para festa, políticos recebendo os créditos por entregas de brindes no Natal e etc.
Os mais diversos eventos estão sendo usados por pré candidatos, seja a prefeito ou a vereador, do pleito de 2012 para fazerem propaganda eleitoral antecipada, para infligirem a legislação eleitoral. Alguns tentando reeleição, outros tentando chegar ao cargo de prefeito ou vereador, políticos que não estão só ignorando a lei, eles estão apostando que o Ministério Publico eleitoral é surdo e mudo e que a justiça eleitoral não existe para punir o infrator da lei.
Fazer propaganda eleitoral antecipada, torna desigual o pleito de 2012, fazer propaganda eleitoral antecipada é ir contra a legislação eleitoral que tem regras muito claras e um calendário muito rígido para cada ação de um processo eleitoral.
Se de um lado os políticos pré candidatos que apostam em um ministério publico eleitoral surdo e mudo para as propagandas eleitorais antecipadas que estão sendo feitas, por outro lado temos procuradores, promotores e juízes eleitorais que não são surdos nem mudos.
Em algumas cidades do Brasil, promotores estão orientando que os políticos “se abstenham de realizar propaganda antecipada expressa ou velada ,através da utilização de ardis, tais como realização de festas ou convenções partidárias ou mesmo votos de ‘boas-festas’, ‘bom carnaval’, bom ‘’São João’, ou ‘’Feliz 2012’, bem como se abstenham de utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadoria , prêmios e sorteio para propaganda ou aliciamento de eleitores, sob pena de responsabilização através de representação eleitoral por propaganda antecipada, ação cível de investigação judicial eleitoral”.
Abre o olho Justiça Eleitoral
Valeu parceiro pela matéria, estes políticos não tomam geito mesmo, não sei se por air as coisas funcionam, porem aqui em Itapiúna Ceará é um Deus nos acuda
ResponderExcluir