O cadastro de profissionais no Auxílio Cesta Básica, benefício que oferece R$ 200 a quem teve a renda reduzida em razão da pandemia, está disponível desde a madrugada de hoje (30).
As inscrições ao programa seguem até 14 de maio e devem ser feitas pelo site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS).
Ao todo, 150 mil profissionais poderão receber o benefício para compra de alimentos. O pagamento será feito por cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.
No ato da inscrição, os trabalhadores deverão anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional.
Podem por exemplo se cadastrar, os ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativo, bugueiros e equiparados, guias de turismo, e despachantes documentais de trânsito.
Não serão aceitas inscrições de pessoas que:
Tenham benefício previdenciário ou assistencial;
Recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto auxílio emergencial e Bolsa Família;
Exerçam cargo, emprego ou função pública;
Tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
Dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica podem ser tiradas pelo chat da SPS, no site da secretaria (https://www.sps.ce.gov.br/).
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