Prefeitura de Acaraú ainda não repassou recursos do SUS ao Hospital Moura Ferreira

O Hospital e Maternidade Dr. Moura Ferreira, administrado pela Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infancia – SAPAMI, está sem receber a parcela do mês de dezembro do ano de 2020, para pagar todas as despesas referentes aos atendimentos a pacientes no município e de outras cidades da região. A unidade hospitalar é referência em atendimentos de urgência, emergência, média e alta complexidade.

Segundo a direção do hospital o município deveria ter repassado a parcela até o 5º dia útil após o crédito em conta. A diretora da entidade Filomena Odete Ribeiro Ferreira Gomes encaminhou no último dia 21, um oficio para a prefeita de Acaraú, Ana Flávia Ribeiro Monteiro (PSB), com cópia para a secretária municipal de Saúde Ana Paula Praciano e ainda ao Ministério Público de Acaraú. Segundo a diretora, a cláusula sexta do contrato diz que os recursos deverão ser repassados de forma mensal a entidade, e mesmo diante de várias tentativas de contato com a prefeitura e a secretaria de Saúde de Acaraú o repasse não foi efetivado.

A diretora ressalta no ofício que a ausência do referido repasse do mês de dezembro de 2020, que normalmente se dá até o quinto dia útil após o repasse do Ministério da Saúde para o município, pode ocasionar a paralisação total dos serviços prestados pela unidade hospitalar. Ela destaca ainda, que os recursos oriundos dos repasses são advindos de recursos federais do Bloco de Custeio do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC. Por fim a diretora requer o pagamento, em caráter de urgência, da parcela referente ao mês de dezembro de 2020, de acordo com o primeiro termo aditivo do convênio 02/2020.

A parcela no valor de R$ 340 mil reais é referente ao mês de dezembro do ano passado e foi depositada pelo Ministério da Saúde no dia 8 de janeiro na conta da prefeitura, os recursos federais são do SUS e deveriam ter sido repassados a instituição até cinco dias úteis após o crédito em conta.

Com informações do jornalista Manoelzinho Canafístula