A votação estava programada para está segunda-feira, 20, e foi adiada para essa terça-feira, 21. Pelo modelo em vigor, o Fundeb terminará em 31 de dezembro deste ano.
Com a hashtag #AprovaFundeb, a mobilização de profissionais da educação e de gestores é em prol da rápida aprovação da PEC 15/2015, em tramitação há 5 anos.
A proposta da professora Dorinha aumenta de 10 para 20% a contribuição da União ao fundo, e também passa a beneficiar 23 estados. O Fundeb é sustentado por meio de impostos municipais e estaduais e uma contribuição do governo federal. A parcela hoje é de 10% sob o total do valor arrecadado com os impostos locais.
O texto da relatora aumenta a contribuição de forma escalonada. A partir do ano que vem o aumento seria de 12,5%, chegando a meta dos 20% em 2026.
O governo propõe adiar essa nova contribuição para 2022 e direcionar parte do dinheiro, cerca de 5%, que iria para o Fundeb para um novo programa social, o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família.
Falta só a educação de Acaraú ver esta verba ! Falta dar liberdade pra escola , a escola e da comunidade, concurso público para professores e eleições feitas pelos alunos pra escolherem os diretores das escolas. A escola não é da prefeitura e não deve servir de base eleitoral e muito menos de instrumento de doutrinação. Concurso e melhores salários já! Liberdade pra o povo de Acaraú.
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