Nota de Esclarecimento: PMC lança nota sobre quebra de muro de escola para colocar palco

Confira abaixo a nota publicada por representantes do município de Cruz, no site oficial da entidade pública, sobre a quebra do muro da escola Paulo Freire, que fica em frente a praça dos três poderes, para que fosse colocado um palco para a realização de duas festas dançantes, sendo uma gratuita em comemoração à emancipação politica do município, e outra festa particular a ser realizada no dia seguinte com a mesma estrutura.

Confira à Nota:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ, VEM através desta, prestar esclarecimentos a população Cruzense acerca da queda do muro da escola Centro de Educação Básica Paulo Freire, situada à Av. 14 de Janeiro, S/N – Aningas, que ocorreu no dia 09 de Janeiro de 2014, em decorrência da montagem do palco que será utilizado para os shows que ocorrerão no município no dia 14 de Janeiro de 2014 (festa de emancipação) que será aberto ao público e dia 15 de Janeiro de 2014 evento particular, ao qual foi exigido pela edilidade 01 (um) kg de alimento não perecível para cada ingresso vendido pela concessão do espaço público, cumpre salientar que os alimentos arrecadados serão entregues à comunidade carente de Cruz. Ainda no que tange à queda do muro da escola CEB Paulo Freire a Procuradoria do Município, na pessoa de seus procuradores já providenciou a Notificação Extrajudicial da empresa responsável, com base no Art. 163 do Código Penal Brasileiro que trata do dano ao patrimônio público, pelos eventos para que no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias realize a construção da estrutura danificada, sem prejuízo para o erário e de acordo com orçamento básico apresentado pelo setor de engenharia da Secretaria de Infra-estrutura e Urbanismo, sob pena de sofrer sanções judiciais de natureza cíveis e criminais. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ/CE, 10 de Janeiro de 2014.

Do blog: Na nota, o município informa que o responsável pela festa particular irá doar 1kg de alimento para cada ingresso vendido pela concessão do espaço público, ou seja, à praça, e que a empresa irá arcar com a construção de um novo muro. Mais o muro qual empresa paga, à contratada pela PMC ou da festa particular? E quanto à estrutura de palco e etc, quem vai pagar está conta? A PMC ou a empresa do show particular? O município vai arcar sozinho, já que vai usar o palco primeiro e deixar para o dia seguinte para a festa particular?

Link da Nota