HABITAÇÃO: Todas as cidades do baixo vale Acaraú receberão casas do governo federal, menos Acaraú

É realmente, Acaraú vive novos tempos, segundo matéria do Diário Online reproduzida pelo portal de noticias AVOL, os programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Pró-Moradia" do governo federal irão beneficiar 145 municipios no estado do Ceará, dentre eles quase todos os municípios do Baixo Vale Acaraú. A cidade de Acaraú, município pólo da região, atingida calamitosamente pela cheia do rio Acaraú no ano de 2009, onde mais de 50 famílias ficaram desabrigadas, por incrível que pareça não esta relacionada como umas das cidades que foram beneficiadas com construções de casas nos respectivos programas de habitação do governo federal. Confira as cidades do Baixo Vale do Acaraú que estão na relação dos programas de habitação do governo federal: Bela Cruz (60), Cruz (60), Itarema (60), Jijoca de Jericoacoara (30), Marco (60), Morrinhos (60) e Santana do Acaraú (60).

Entre propostas do governo estadual e das prefeituras, o Estado do Ceará será beneficiado com a construção de 6.060 unidades habitacionais em 145 municípios com menos de 50 mil habitantes, por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. As novas casas custarão em torno de R$ 83 milhões. Já no âmbito do Pró-Moradia (Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público) serão mais R$ 73,3 milhões, com a seleção do projeto de urbanização e regularização de assentamentos precários na Favela do Dendê, em Fortaleza, que deve beneficiar 3.400 famílias. Ao todo, o Ceará será contemplado com cerca de R$ 156,3 milhões para a habitação.

Os recursos foram liberados ontem, em Brasília, durante solenidade da qual participaram o presidente Lula da Silva, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes, para a assinatura de protocolos no âmbito dos dois programas, na presença de governadores e prefeitos. Do Ceará, participaram o governador em exercício, Francisco Pinheiro, e o secretário adjunto das Cidades, Jurandir Santiago.

Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionadas 2.042 propostas para o Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o País, com R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Das 2.042 propostas escolhidas, 447 são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 são de municípios (R$ 786,1 milhões). Pelo Pró-Moradia, são 54 propostas selecionadas no âmbito do PAC, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões do FGTS.

Os recursos provenientes do OGU para o programa Minha Casa, Minha Vida foram distribuídos da seguinte forma: R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, 76,2 milhões para o Sul e 60,5 milhões para o Centro-Oeste. Esses valores foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do País. O montante será operado por quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009.

Estados e municípios deverão assinar contrato com as instituições financeiras até o dia 31 de março deste ano. A eles, caberá o aporte de contrapartidas sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, além de promover ações para a redução dos custos de produção das unidades habitacionais.

Pró-Moradia

Com relação ao Pró-Moradia, os 54 projetos beneficiam 118 mil famílias em 32 municípios de 13 estados. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, no valor total de R$ 1,7 bilhão, contemplando 110.443 famílias. Há ainda sete projetos de produção habitacional, totalizando R$ 290,6 milhões e beneficiando 7.584 famílias e quatro projetos de desenvolvimento institucional em municípios, somando R$ 12,4 milhões.

15,6 MIL IMÓVEIS
Meta da Caixa é dar salto no programa no Estado

A Caixa Econômica Federal (CEF) promete acelerar a instituição do programa Minha Casa, Minha Vida no Ceará em 2010. De acordo com Adalfran Carneiro, superintendente da CEF em Fortaleza, o banco planeja financiar cerca de 15.600 unidades habitacionais este ano. A meta é ousada, já que o intento é 1.200% superior aos 1.200 imóveis custeados pela instituição, no Estado, em 2009. O valor de cada habitação é, em média, de aproximadamente R$ 50.000.

Com isso, a Caixa mantém os investimentos voltados para o crédito imobiliário, cuja operação é uma das mais importantes realizadas pela instituição desde sua criação, há 149 anos.

"Ao longo desses anos, mais fortemente do século passado para cá, a Caixa procurou ser líder no crédito imobiliário e em políticas públicas, como o PIS, FGTS, Bolsa Família e Seguro Desemprego; sem esquecer da poupança e do penhor", afirmou Adalfran Carneiro.

Outras operações

O superintendente do banco revelou ainda que, apesar da crise, a instituição obteve desempenho recorde em captação de poupança no Estado, arrecadando R$ 2,72 bilhões em 2009 e acumulando R$ 108 bilhões de saldo; valor que conserva a Caixa com 34% de atuação neste tipo de segmento.

Com relação ao Bolsa Família, segundo a Caixa, o Ceará possui 147.000 famílias inscritas, o que equivale a R$ 1,7 bilhões anuais de repasse. Apenas em 2009, foram pagos mais de 900 mil benefícios.

Ainda no ano passado, o banco repassou, no Ceará, R$ 614 milhões a 589.000 trabalhadores pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Adalfran relatou ainda que, durante a crise, a instituição se preparou para continuar oferecendo crédito para pessoas físicas e jurídicas, evitando a retenção desta operação.

Entre outras modalidades, a Caixa Econômica também disponibiliza modalidades de financiamentos de móveis e eletrodoméstico em parceria com várias lojas do Estado.

Confira a relação completa de municípios cearenses contemplados
http://www.cidades.gov.br/ministerio-das-cidades/destaques/Resultado%20Propostas%20PMCMV.pdf




Com informações do Avol/Blog do Erasmo Andrade