O Município de Acaraú recebeu no último dia 21 de dezembro, o certificado da premiação Selo Verde Municipal conferido pelo Conselho de Políticas Públicas e Gestão de Meio Ambiente (Conpam) por iniciativas da gestão municipal na área de meio ambiente. Estiveram presentes o Prefeito de Acaraú, Sr. Pedro Fonteles, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. José Elias Silveira Filho e a coordenadora municipal do programa, a bióloga Rafaela Camargo Maia.
Os municípios participantes do programa passaram por três etapas de avaliação. Na primeira delas, a de Gestão Ambiental, as prefeituras receberam um questionário que avaliou o município em relação às questões de legislação ambiental, infra-estrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Este ano, 120 municípios devolveram ao Conpam estes questionários devidamente preenchidos. Logo que a análise destes questionários foi concluída, 34 municípios foram pré-qualificados e receberam visita dos técnicos do Comitê Gestor para confirmar as informações fornecidas nos questionários.
A última etapa de avaliação foi a de Mobilização Ambiental. Nessa fase, foram analisadas as formas e os níveis de organização da sociedade civil, tais como: Conselhos Municipais, Associações, Audiências Públicas, Plebiscitos e Ações Compartilhadas.
O programa, de iniciativa do Conselho e instituído há 6 anos, tem por objetivo identificar os municípios que melhor conservam o meio ambiente e utilizam os recursos naturais de forma sustentável. O selo dispõe de três categorias de premiação: A, B e C. Até hoje nenhuma cidade conseguiu obter a certificação selo categoria A. Este ano, cada município certificados receberá prensas enfardadeiras como estímulo para realização da coleta seletiva dos resíduos sólidos, um dos critérios avaliados pelo Programa.
Resultado do Selo Verde 2009
Município Categoria
**Acaraú* *B* / *Aracati* *B* / *Barreira* *B* / *Beberibe* *B* / *Bela Cruz* * B* / *Caucaia* *B*/ *Crateús* *B* / *Crato* *B* / *Croatá* *B* /*Cruz* *B* / * Eusébio* *B* / *Fortaleza* *B* / *General Sampaio* *B* / *Ibiapina* *B* /* Iguatu* *B* /*Itaitinga* *B* / *Itarema* *B* / *Lavras da Mangabeira* *C* / * Maracanaú* *B* / *Maranguape* *B* / *Massapê* *B* /*Novo Oriente* *B*/ *Ocara* *B* /*Pacatuba* *B*/ *Quixeramobim* *B* / *Redenção* *C* / *Sobral* *B*
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