Embarcação pesqueira à deriva e sem tripulantes é encontrada no litoral do Ceará e rebocada para o canal do Porto de Acaraú

Uma embarcação pesqueira foi encontrada por pescadores à deriva na última quarta-feira (24), a aproximadamente 18 quilômetros do distrito de Moitas, em Amontada, no litoral oeste do Ceará. Segundo a Marinha do Brasil, o barco, chamado "Arimar França Neto", não estava tripulado.

Tão logo soube da ocorrência, a Marinha enviou equipes que, com apoio da comunidade pesqueira, localizaram e rebocaram a embarcação para o canal do Porto de Acaraú.

"A embarcação foi apreendida e o proprietário notificado por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, nº 9.537/1997", informou o órgão.

Imagens da embarcação à deriva chamaram atenção nas redes sociais, especialmente pela ausência de pessoas a bordo. Conforme os relatos, o barco apresentava sinais de abandono e tinha a porta do comando danificada.

Juízes, MP e OAB se unem contra unificação das Comarcas de Acaraú e Cruz determinadas pelo TJCE

Magistrados das Comarcas de Acaraú e Cruz, o Ministério Público e a OAB-CE emitiramoficios e notas contra à decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que pretende agregar as comarcas de Acaraú e Cruz.

A medida, proposta pelo Grupo de Trabalho de Reestruturação Judiciária, supervisionado pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, classifica a Comarca de Cruz como “subdemandada” por registrar, entre 2022 e 2024, média anual inferior a 886 novos processos, sendo uma média de 731 no último ano.

📉 Risco de sobrecarga

O juiz de Acaraú alerta que a fusão trará “sobrecarga direta e imediata” para a unidade de Acaraú, que já acumula um elevado acervo processual e alta distribuição de ações, ameaçando a efetividade da Justiça e ferindo princípios constitucionais como o amplo acesso ao Judiciário e a inafastabilidade da jurisdição.

⚖️ Ministério Público e OAB reagem

O MP de Cruz reforça que a ausência de aparato ministerial e jurisdicional permanente em Cruz dificultará o acompanhamento próximo das demandas locais, comprometendo a defesa dos direitos da população.

Já a OAB Ceará destaca que a decisão dificulta o acesso da população de Cruz à Justiça, ignora que o Fórum funciona em prédio cedido pelo município, desconsidera o crescimento regional – que inclui a chegada de faculdades de Direito e o aumento de conflitos possessórios na faixa litorânea – e ainda sobrecarrega a Comarca de Acaraú, que há anos lutou pela criação de uma segunda Vara.

📢 Defesa da Justiça local

Para as entidades, a manutenção da Comarca de Cruz é fundamental para garantir atendimento jurídico próximo, eficiente e acessível, evitando que a população seja prejudicada por deslocamentos e por uma estrutura judiciária insuficiente para a realidade da região.

Rogério Aguiar se emociona ao receber Título de Cidadão Acarauense

A Câmara Municipal de Acaraú concedeu ao ex-deputado Rogério Aguiar o título de Cidadão Acarauense, em reconhecimento à sua trajetória política e ao trabalho prestado em favor da região, como na implantação do Polo Moveleiro de Marco e o Perímetro irrigado, gerando milhares de empregos para além de cidadãos de Marco, para cidadãos de Acaraú que moram na fronteira com o município. A solenidade foi marcada por emoção e demonstrações de gratidão.

A proposição da homenagem a Rogerio Aguiar foi feita pelos ex-vereadores Paulo Andrade e Claudenir Silveira.

Segundo o ex-prefeito de Marco, Roger Aguiar, filho de Rogério Aguiar, a homenagem reforça o legado de um líder firme, fiel e incansável na defesa dos interesses da população. Roger que após deixar a prefeitura de Marco, após oito anos de mandatos, é pré-candidato a deputado federal, seguindo os passos do pai que foi deputado estadual de diversos mandatos no legislativo cearense.

Câmara Municipal de Acaraú realiza nova sessão solene de entrega de Títulos de Cidadão Acarauense

Em uma tarde marcada por emoção, reconhecimento e gratidão, a Câmara Municipal de Acaraú, sob a presidência do vereador Cláudio Jean, realizou uma importante sessão solene para conceder e entregar Títulos de Cidadão Acarauense a seis personalidades que, cada uma em sua área de atuação, têm colaborado de forma decisiva para o crescimento, fortalecimento e valorização da cidade. A iniciativa também representa um gesto de compromisso com a história do município, já que muitos desses títulos haviam sido aprovados há anos, mas ainda não haviam sido oficialmente entregues.

Foram agraciados: Rogério Aguiar, empresário e ex-deputado estadual; Bruno Fortuna, advogado e servidor de carreira da própria Câmara de Acaraú;  Dr. Jairo dos Santos, renomado psiquiatra que contribui para a saúde mental da população; Ademir Rocha, mais conhecido como Allan Turismo, empresário que movimenta o setor de viagens e incentivador do ciclistmo; Cairo Forte, ex-bancário e atual controlador do Município de Acaraú, onde também atuou com secretário municipal de Acaraú; e Dedé Fonseca, ex-funcionário da Coelce e hoje servidor público de Acaraú.

A entrega dos títulos reforça a importância de reconhecer quem, mesmo não sendo natural de Acaraú, escolheu a cidade para viver, investir, trabalhar e fazer a diferença. Cada um dos homenageados, em sua respectiva área, representa um exemplo de dedicação e amor pela terra que os acolheu, mostrando que o desenvolvimento de um município passa, sobretudo, pelo esforço e compromisso de pessoas que acreditam no seu potencial.

Operação Mata Atlântica em Pé 2025 aplica R$ 13 milhões em multas no Ceará por desmatamento ilegal

A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé resultou em R$ 13.075.500,00 em multas aplicadas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses, conforme balanço divulgado nesta sexta-feira (26/9). A ação, realizada entre 15 e 19 de setembro, fiscalizou 1.506,44 hectares e teve 73 alvos inspecionados, identificando supressão irregular de vegetação no bioma Mata Atlântica.

As fiscalizações ocorreram em Missão Velha, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Amontada, Itapipoca, Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Croatá, Aquiraz, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Ipu, Tianguá, Viçosa do Ceará e Ipueiras. As multas foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace, com apoio das Promotorias de Justiça das comarcas fiscalizadas.

A operação contou com a atuação conjunta do Ministério Público do Ceará (Gaema), Semace, Ibama, e Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sob coordenação nacional da Abrampa e do MP de Minas Gerais, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica. Em todo o Brasil, a edição 2025 identificou 12.327 hectares de desmatamento ilegal e aplicou mais de R$ 116 milhões em multas.

Segundo o promotor de Justiça Fábio Ottoni, “a operação foi bastante exitosa, coibindo supressões vegetais sem autorização legal, o que gera multas, embargos e responsabilização criminal prevista na Lei de Crimes Ambientais”.

A Mata Atlântica, presente em 17 estados e considerada uma das florestas mais ricas em biodiversidade, é essencial para a manutenção do equilíbrio climático e de serviços ecossistêmicos fundamentais para a vida.

PEC da Blindagem é rejeitada pelo CCJ do Senado em votação unânime

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24). A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada PEC da Blindagem no Congresso.

Pelas regras internas do Senado, um recurso para levar a proposta à discussão no plenário principal da Casa somente poderia ser apresentado se a votação da CCJ não fosse unânime.

A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Ao longo dos últimos dias, o texto foi alvo de manifestações populares e de pressões internas no Senado contrárias ao avanço da proposta.

Dos 22 deputados federais cearenses, 15 votaram favoráveis à medida, 4 contrários e 3 estiveram ausentes na votação. Os dois deputados mais bem votados em Acaraú no pleito de 2022, Robério Monteiro e AJ Albuquerque votaram a favor da PEC. 

Outros deputados votados em Acaraú como André Fernandes, Yuri do Paredão, Moses Rodrigues, Junior Mano (Investigado por desvio de emendas parlamentares), Dayane do Capitão, Enfermeira Ana Paula, André Figueiredo, Mauro Filho, Dr. Jaziel, Danilo Forte, Fernanda Pessoa, e Matheus Noronha, também votaram a favor da PEC.

Acaraú conquista Centro Especializado em Reabilitação (CER III) que beneficiará cerca de 1.800 famílias

Acaraú recebeu, no último dia 18 de setembro, a visita da Secretária da Saúde do Estado, Dra. Tânia Coelho, e do Secretário Nacional de Atenção Especializada à Saúde, Dr. Mozart Sales, trazendo uma das notícias mais importantes para a saúde do município: a confirmação da implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER III). O anúncio foi feito pela prefeita Ana Flávia, em suas redes sociais, durante o encontro.

Com investimento federal de R$ 8.493.000,00, o CER III será um marco para a região, garantindo atendimento multiprofissional a aproximadamente 1.800 famílias que convivem com deficiências intelectuais, motoras e auditivas. O equipamento oferecerá diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão e adaptação de tecnologias assistivas, promovendo autonomia e independência às pessoas com deficiência.

Os Centros Especializados em Reabilitação são referência em atenção ambulatorial e funcionam de forma articulada com a Rede de Atenção à Saúde. O CER III reúne três modalidades de reabilitação – física, auditiva e intelectual – permitindo um cuidado completo, humanizado e regionalizado.

A chegada do CER III a Acaraú representa um avanço histórico na garantia de direitos, inclusão social e qualidade de vida para centenas de famílias que, até então, precisavam se deslocar para outros municípios em busca de serviços especializados.

Relator vota pela cassação da prefeita e do vice de Acaraú e TRE adia decisão após pedido de vistas

O julgamento que poderia definir o futuro político da prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro (PSB), e do vice, Rogério Silveira (PSB), foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A sessão desta terça-feira (23) foi marcada pela apresentação do parecer do relator juiz federal Maximiliano Machado, que votou pela cassação dos diplomas da gestora e de seu vice, acolhendo os argumentos do Ministério Público Eleitoral.

Entretanto, o desembargador Leonardo Vasconcelos pediu vistas do processo, o que interrompeu a análise do caso e adiou a decisão final. O pedido abre prazo de 10 dias, prorrogável por igual período, para um exame mais aprofundado dos autos antes do retorno do processo ao plenário.

Ana Flávia e Rogério são acusados de abuso de poder político, econômico e midiático nas eleições de 2024. Entre as irregularidades apontadas pelo MPE estão o uso da publicidade institucional como promoção pessoal, propaganda antecipada, distribuição irregular de combustíveis e contratações em período vedado.

Com o pedido de vistas, o desfecho do julgamento fica em suspenso e aumenta a expectativa política no município de Acaraú.

Ceará Agora

Programa interinstitucional zera estoque de veículos apreendidos no Fórum de Acaraú

O estoque de veículos apreendidos no fórum da Comarca de Acaraú foi zerado por meio do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”. Acaraú foi a comarca-piloto da iniciativa, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Polícia Civil (PCCE), Ministério Público (MPCE) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). O objetivo é solucionar o problema crônico da superlotação de veículos apreendidos nos fóruns de todo o Estado.

Na semana passada, os últimos desses bens foram levados do pátio do Fórum de Acaraú para uma destinação mais adequada, os prédios do Detran nas Comarca de Itapipoca e Sobral. No total, do levantamento realizado no início de 2024, eram cerca de 300 desses bens apreendidos na Comarca de Acaraú.

“As bicicletas foram as mais fáceis de destinar, por meio de um acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sendo doadas para a produção de cadeiras de rodas e macas”, explica o juiz titular da 2ª Vara de Acaraú, Gustavo Farias Alves, que foi diretor do Fórum no início do projeto.

O magistrado ressalta que todos os bens recolhidos na última semana pela Polícia Civil, com destinação ao Detran, já tinham decisão transitada em julgado nos processos judiciais de Acaraú e de outras Comarcas ou eram bens sem vinculação a processos judiciais. “Todos foram avaliados pelo oficial de Justiça avaliador e houve essa destinação por meio de processo administrativo, acompanhado de perto pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado e com o aval do MPCE”, pontua. Ademais, registra o trabalho em equipe e interinstitucional, que durou mais de um ano, com menção em especial, o de toda a equipe da 2ª Vara e da Polícia Civil.

TRE-CE julga pedido de cassação da prefeita de Acaraú nesta terça (23). Defesa e aliados acreditam na manutenção da decisão da 1º instancia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai decidir nesta terça-feira, 23, o futuro político da prefeita reeleita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro (PSB), e do vice, Rogério Rios (PSB). Ambos são alvos de um pedido de cassação movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa a gestão de abuso de poder político, econômico e midiático durante as eleições de 2024.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão de primeira instância, que havia absolvido a prefeita e o vice, e apresentou uma lista de supostas irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. Entre as acusações estão a promoção pessoal em redes sociais, com mais de 200 postagens no perfil oficial da prefeitura destacando o nome e a imagem da gestora; propaganda antecipada, com divulgação da convenção partidária antes do prazo permitido.

O MPE também apresentou irregularidades em distribuição irregular de combustíveis, que teriam sido entregues a eleitores para abastecer veículos em carreatas, realização de comício em via pública, utilizando palco e banners em formato de outdoor; e contratações em período proibido, incluindo o aumento de 368 servidores temporários e a assinatura de um contrato milionário com uma empresa terceirizada.

O órgão pede a cassação dos diplomas, aplicação de inelegibilidade por 8 anos à prefeita e multa pelas contratações irregulares. Para o MPE, a publicidade institucional, sozinha, já configuraria abuso suficiente para cassação.

Já a defesa de Ana Flávia e aliados políticos se dizem confiantes na manutenção da decisão favorável da primeira instância, que manteve a gestora no cargo.

Adolescente francesa que desapareceu Fortaleza é encontrada em Jericoacoara

Uma adolescente francesa de 16 anos, desaparecida desde o dia 11 de setembro, foi encontrada com vida nesta sexta-feira, 19, na Vila de Jericoacoara, em Jijoca, no Ceará. Ela havia sido vista pela última vez no bairro Meireles, em Fortaleza

O desaparecimento da jovem foi comunicado por meio de um Boletim de Ocorrência (BO), na terça-feira, 12, na 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), unidade da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) que realizou diligências na localização de Léann.

Conforme a Polícia Civil, a adolescente saiu da França e veio para Fortaleza. O desaparecimento dela foi compartilhado nas redes sociais do DHPP, sendo encontrada, posteriormente, por equipes policiais da Delegacia especializa.

Ainda não há informações se a jovem estava acompanhada de alguém e como chegou em Jericoacoara.

Ceará de Jijoca é Campeão da 14ª Copa Vale do Acaraú de Futsal

Em uma final eletrizante realizada neste domingo (21/9), no Ginásio Poliesportivo Vereador Olivardo Pinto, em Jijoca de Jericoacoara, o Ceará de Jijoca venceu o Acaraú Futsal nos pênaltis e levantou a taça da 14ª Copa Vale do Acaraú de Futsal, a mais tradicional competição do interior cearense.

O duelo foi digno de decisão: após perder o primeiro jogo por 6 a 1, o Acaraú precisava da vitória para forçar as penalidades e começou com tudo, abrindo o placar. O Ceará empatou ainda no primeiro tempo, mas o Acaraú voltou a ficar à frente. O segundo tempo foi de pura emoção, com viradas e empates sucessivos até o placar ficar em 4 a 3 para os acarauenses, resultado que levou a disputa para os pênaltis.

Nas cobranças, brilhou a estrela do Ceará de Jijoca, que venceu por 4 a 2 e garantiu o título diante de sua torcida. A taça de campeão foi entregue pelo prefeito Leandro César, que comemorou junto ao elenco jijoquense.

A competição é organizada pela ALIVA (Associação das Ligas Esportivas do Vale Acaraú), sob comando do desportista Dayron Mourão, reforçando a força e tradição do futsal na região.

Que final! Emoção, rivalidade e um campeão que fez história no Vale do Acaraú.

MPF defende gratuidade no acesso à Vila de Jericoacoara

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção da decisão judicial que proíbe a cobrança de ingresso ou qualquer tarifa para quem deseja entrar apenas na Vila de Jericoacoara, em Jijoca (CE). A medida, tomada em ação movida pelo município contra a União, o ICMBio e a concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara, garante a passagem livre de moradores, trabalhadores e visitantes que não tenham como destino as atrações do Parque Nacional.

A concessionária recorreu da decisão alegando que a legislação autoriza a cobrança em parques nacionais e que a suspensão da taxa prejudica o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. No entanto, para o MPF, a vila não faz parte do Parque Nacional e, portanto, a cobrança violaria o direito de locomoção e a autonomia municipal, além de gerar prejuízos sociais e econômicos à comunidade local.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes reforçou que a liminar está amparada na lei e que não há motivo para sua anulação, mesmo que a decisão contrarie interesses financeiros da empresa. A cobrança só pode ocorrer para quem acessar as atrações do parque, como a Duna do Pôr do Sol e a Pedra Furada, e desde que sejam respeitadas as isenções previstas para moradores, trabalhadores e visitantes cadastrados.

A disputa jurídica segue em andamento, enquanto moradores e turistas comemoram a garantia de acesso livre à Vila de Jericoacoara, um dos destinos mais procurados do Ceará.

Prefeito de Jijoca de Jericoacoara participa de manifestação contra cobrança de pedágio em Jericoacoara

O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro César, participou na tarde desta último sábado, de manifestação contra a taxa de acesso à Vila de Jericoacoara.

Os moradores, empresários, e todos que trabalham diretamente com o turismo na Vila de Jericoacoara são contra a cobrança de taxa de acesso ao Parque Nacional, o que poderia isolar a comunidade, que não faz parte da área federal.

Manifestantes ocuparam uma praça local, portando cartazes com dizeres como "Acesso livre" e "Fora concessão". 

Em seu discurso, o prefeito Leandro César defendeu que a empresa que garantiu a concessão por 30 anos, realize a cobrança pontualmente nos pontos turísticos, como a Pedra Furada, Árvore da Preguiça, no Mangue Seco e em outros pontos, e que não deve haver cobrança para quem vai para a Vila.

"Nós não somos contra a concessão, mas ela tem que cobrar o que foi prometido, dentro do Parque Nacional, nos pontos de visitação, e não para quem vem para a Vila de Jericoacoara.", disse Leandro em partes de au discurso.

O gestor jijoquense disse ainda que: "o dinheiro que a Urbia (empresa ganhadora da concessão) tem, ela não nos compra, ela não vai conseguir mudar a nossa idéia"

Câmara aprova PEC da Blindagem que dificulta processos judiciais contra parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. É a chamada PEC da Blindagem.

O texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, abertura de processos e foro privilegiado para deputados, senadores e presidentes de partidos. A proposta é defendida por parlamentares de diferentes espectros na Casa, em especial os do Centrão.

No 1º turno, foram 353 votos a favor e 134 votos contrários. Houve uma abstenção. Eram necessários 308 votos para a aprovação. No 2º turno, foi de 344 a 133.

Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela volta às regras ao texto da Constituição de 1988. Mas, na verdade, o texto acrescenta novas blindagens, como a votação secreta para prisão de parlamentares.

A Constituição prevê que a prisão em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plenário da Câmara para decidir se a mantém ou não. A PEC permite, portanto, que parlamentares barrem a prisão de colegas, determinada pela Justiça, em votação secreta.

Ou seja, no caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, os autos serão enviados à Câmara ou ao Senado dentro de 24 horas para que, pelo voto secreto da maioria de seus membros, se autorize ou não prisão do parlamentar. Foi o que ocorreu, em 2021, com o deputado Daniel Silveira, preso por divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI-5.

A PEC explicita que os parlamentares só serão alvo de medidas cautelares expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não de instâncias inferiores. As medidas cautelares são obrigações impostas pela Justiça a investigados e alvos de processos penais. A Câmara, no entanto, rejeitou a votação secreta para autorizar a abertura de processos contra os parlamentares.

Agora, segundo o texto da PEC, antes de processar um parlamentar, o STF deverá pedir autorização à Câmara e ao Senado. Os deputados e senadores deverão autorizar ou não, em votação nominal, que o colega seja processado. Isso deve acontecer em até 90 dias a contar do recebimento do pedido.

Um levantamento do g1 mostrou que, entre 1988 e 2001, o Congresso protegeu os seus parlamentares e autorizou apenas um processo.

O texto amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.

O foro privilegiado, chamado de foro especial por prerrogativa de função, é um mecanismo previsto na Constituição que faz com que algumas autoridades tenham o direito de ser julgadas por crimes comuns, ou de responsabilidade, em tribunais ou em Casas Legislativas.

Dessa forma, nas infrações penais comuns, os presidentes de partidos serão processados e julgados originariamente no STF, assim como o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, ministros do STF e o Procurador-Geral da República.

Prêmio Escola Nota 10: Acaraú teve 33 escolas nota 10 com 13 premiadas com melhores resultados no Spaece 2024

Na manhã da última segunda-feira 15/09, educadores do município de Acaraú participaram da solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota 10. O município foi contemplado com 33 escolas Nota 10, sendo 13 premiadas.

O evento comandado pelo governador Elmano de Freitas foi realizado no Centro de Eventos do Ceará e contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, a ex-governadora e ex-secretária de educação do estado, Izolda Cela, da atual Secretária da Educação do Estado Eliana Estrela, além de diversas autoridades.

A Prefeita Ana Flávia esteve presente na solenidade acompanhada do seu Vice-prefeito Rogério Rios, da secretária de educação Maiara Melo e representantes da educação do município.

"Parabenizo a educação do nosso município, em nome da secretária Maiara Melo, do ex-secretário Valdeci Martins e de todos os profissionais envolvidos que fazem da nossa educação um exemplo de dedicação, compromisso e resultados.", parabenizou a prefeita Ana Flávia.

A premiação também marcou os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024.

A 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10 entregou 434 premiações para escolas públicas com melhores desempenhos de aprendizagem dos estudantes do 2º, do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, conforme resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) de 2024.

O Spaece 2024 avaliou 276.371 estudantes distribuídos em 3.754 escolas, alcançando todos os alunos matriculados no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental pertencentes à rede pública estadual e municipal do Ceará.

Prefeitura de Morrinhos abre 459 vagas para cargos em mais de 35 áreas

A Prefeitura de Morrinhos, no Interior do Ceará, abriu um concurso público com 459 vagas, distribuídas em mais de 30 áreas. As oportunidades são para nível fundamental, médio e superior. Além disso, o edital ainda conta com 260 vagas de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1,5 mil e R$ 4,7 mil. Já as cargas horárias podem ser de 20, 30 ou 40 horas semanais, a depender do cargo.

O concurso contará com duas etapas, sendo:

Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos

Prova de títulos: de caráter classificatório para todos os cargos de nível superior

Como se inscrever?

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do site do Instituto Consulpam entre os dias 12 de setembro até o dia 6 de outubro.

Link para Inscrição: http://www.consulpam.com.br/

O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito somente por meio de boleto bancário, variando a depender do nível de escolaridade. Confira: 

- Nível fundamental: R$ 65

- Nível médio: R$ 95

- Nível superior: R$ 140 

No entanto, podem solicitar isenção: doadores de medula óssea, pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e doadores de sangue.

Lista das vagas disponíveis

As vagas disponíveis são:

Agente administrativo: 8 vagas e 5 de cadastro de reserva  

Assistente social: 4 vagas e 5 de cadastro de reserva  

Auxiliar de bombeiro hidráulico: 2 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Auxiliar de eletricista: 2 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Auxiliar de serviços gerais: 74 vagas e 23 de cadastro de reserva  

Bombeiro hidráulico: 2 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Cirurgião dentista: 6 vagas e 3 de cadastro de reserva  

Cozinheiro: 2 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Educador físico: 0 vagas e 2 de cadastro de reserva  

Eletricista: 2 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Enfermeiro: 8 vagas e 6 de cadastro de reserva  

Farmacêutico/bioquímico: 0 vagas e 2 de cadastro de reserva  

Fisioterapeuta: 0 vagas e 3 de cadastro de reserva  

Fonoaudiólogo: 1 vaga e 1 de cadastro de reserva  

Médico veterinário: 0 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Merendeira: 25 vagas e 5 de cadastro de reserva  

Motorista – categoria B: 9 vagas e 2 de cadastro de reserva  

Motorista de ambulância: 10 vagas e 8 de cadastro de reserva  

Motorista de transporte escolar: 20 vagas e 10 de cadastro de reserva  

Nutricionista: 3 vagas e 2 de cadastro de reserva  

Pedreiro: 2 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Porteiro: 21 vagas e 6 de cadastro de reserva  

Psicólogo: 5 vagas e 4 de cadastro de reserva  

Psicopedagogo: 2 vagas e 2 de cadastro de reserva  

Recepcionista: 12 vagas e 8 de cadastro de reserva  

Servente de pedreiro: 2 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Técnico em planejamento e controle: 0 vagas e 1 de cadastro de reserva  

Técnico de enfermagem: 12 vagas e 10 de cadastro de reserva  

Técnico de radiologia: 3 vagas e 2 de cadastro de reserva  

Técnico de saúde bucal: 6 vagas e 3 de cadastro de reserva  

Terapeuta ocupacional: 1 vaga e 1 de cadastro de reserva  

Técnico em licença ambiental: 1 vaga e 2 de cadastro de reserva  

Fiscal ambiental: 1 vaga e 2 de cadastro de reserva

Professor de educação infantil (creche e pré-escola): 50 vagas e 35 de cadastro de reserva

Professor de ensino fundamental I – anos iniciais: 60 vagas e 50 de cadastro de reserva

Professor de ensino fundamental II – área de linguagens: 15 vagas e 10 de cadastro de reserva

Professor de ensino fundamental II – área de ciências da natureza: 10 vagas e 8 de cadastro de reserva

Professor de ensino fundamental II – área de ciências humanas: 10 vagas e 7 de cadastro de reserva

Professor de ensino fundamental II – matemática: 15 vagas e 10 de cadastro de reserva

Agente de combate às endemias: 8 vagas e 4 de cadastro de reserva

Agente comunitário de saúde – ESF São Luís i: 1 vaga e 0 de cadastro de reserva

Agente comunitário de saúde – ESF Espinho dos Lopes: 1 vaga e 0 de cadastro de reserva

Agente comunitário de saúde – Bom Princípio: 1 vaga e 0 de cadastro de reserva

Agente comunitário de saúde – ESF Sítio Alegre I: 1 vaga e 0 de cadastro de reserva

Agente comunitário de saúde – ESF Sítio Alegre II: 1 vaga e 0 de cadastro de reserva

Quais os pré-requisitos para concurso?

Para participar, o candidato precisa preencher diversos pré-requisitos, como:

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa

Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo

Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o cargo público

Não ser aposentado por invalidez

Cronograma do concurso

Dentre as principais datas divulgadas no edital, estão: 

Pedido de isenção da taxa de inscrição: 15/09 e 16/09

Inscrição do concurso: 12/09 a 06/10

Resultado dos pedidos de isenção: 02/10

Divulgação do cartão de identificação do candidato e do local de prova: 08/12

Aplicação das provas objetivas (nível fundamental): 13/12

Aplicação das provas objetivas (nível médio e superior): 14/12

Resultado das provas objetivas: 05/01

Prova de títulos: 06/01/2026 a 08/01/2026

Avaliação de Heteroidentificação: 04/02/2026

Resultado final do concurso: 13/02/2026 

>> Confira edital 001/2025 completo

>> Confira edital 002/2025 completo

>> Confira edital 003/2025 completo

Governo Elmano nomeia dez ex-prefeitos a um ano das eleições e oposição enxerga como cooptação politica

A pouco mais de um ano das eleições municipais, o governador Elmano de Freitas (PT) deu um passo estratégico e nomeou dez ex-prefeitos cearenses para cargos de assessor especial do Governo do Estado. Na prática, eles irão atuar diretamente na articulação política, ampliando a presença do Executivo nas regiões e fortalecendo as bases eleitorais. Além dos assessores, a ex-prefeita de Massapê, Aline Albuquerque, também foi contemplada e passou a integrar a Agência Reguladora do Ceará (Arce).

Entre os novos nomes que agora compõem o time do Governo estão: Glairton Cunha (Jaguaretama), Priscilla Figueiredo (Quiterianópolis), Robert Viana Leitão (Mulungu), Bismarck Barros (Piquet Carneiro), Isaac Júnior (Mauriti), Lindbergh Martins (Jijoca de Jericoacoara), Zé Helder (Várzea Alegre), Dr. Aniziário Costa (Jardim), Raimundo Lacerda Filho (Icapuí) e Carlos Áquila Cunha (Moraújo). Todos assumiram funções entre o fim de julho e meados de agosto, conforme registros no Diário Oficial do Estado.

De acordo com dados do Portal da Transparência, os cargos de assessor especial I, vinculados à Casa Civil, possuem remuneração média de R$ 10,3 mil. Enquanto opositores enxergam as nomeações como uma forma de “cooptação” política em ano pré-eleitoral, governistas defendem que os ex-prefeitos trazem experiência administrativa valiosa para fortalecer a gestão estadual.

Após a indicação da ex-prefeita de Massapê, o deputado estadual Felipe Mota (União) fez críticas às nomeações de ex-prefeitos pelo Governo do Estado. “Eu tenho feito críticas, desde o início do governo, à inoperância e ao inchaço da máquina pública (...) Os ex-prefeitos, claro, têm experiência, conhecem alguma coisa, mas não para cargos que são estritamente técnicos. Eu mesmo já me neguei a assumir cargos por não me ver tecnicamente preparado para assumir. Preferi ficar”, disse.

A assessoria da Casa Civil e a Secretaria de Articulação Política foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto.

Acaraú, Itarema e Jijoca recebem reforço histórico na saúde pública

Nesta sexta-feira (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao lado do governador Elmano de Freitas, realizou a entrega de importantes equipamentos para fortalecer a rede pública de saúde do Litoral Norte.

Os municípios de Acaraú e Itarema receberam Unidades Odontológicas Móveis (UOM), enquanto Jijoca de Jericoacoara foi contemplada com novas ambulâncias do SAMU, garantindo mais agilidade no atendimento de urgência e emergência.

Cada UOM é equipada com cadeira odontológica, aparelho de raio-x, ar-condicionado, frigobar, exaustor, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação e muito mais, oferecendo estrutura moderna e completa para levar atendimento odontológico até as comunidades que mais precisam.

A grande inovação é a chegada das impressoras 3D às unidades móveis, permitindo a produção de próteses personalizadas diretamente pelo SUS. A tecnologia está em fase final de aquisição e promete revolucionar a saúde bucal no interior, garantindo mais inclusão, qualidade de vida e dignidade para a população.

Com essa entrega, o Governo Federal e o Governo do Ceará reforçam o compromisso de aproximar os serviços de saúde da população e transformar a realidade de quem depende do SUS.

Ao todo foram 23 municípios receberam Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e outros 17 municípios receberam Ambulâncias do Samu.

Ainda durante a entrega de veículos para a Saúde, também foram assinadas duas portarias do Ministério da Saúde, autorizando o repasse de mais recursos ao Ceará. Ao todo R$ 61,5 milhões devem ser repassados.

Parte do valor será destinada à compra de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde. Os R$ 22 milhões restantes irão para serviços como Radioterapia, Hematologia, Oncologia Pediátrica e habilitação de Centros Especializados em Reabilitação, entre outros.

Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú anuncia concurso público com 126 vagas

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú (CPSMA), no Estado do Ceará, divulgou a abertura de concurso público com 126 vagas destinadas a profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os contratados cumprirão jornadas de 20 a 40 horas semanais, com salários que variam de R$ 1.518,00 a R$ 5.500,00.

Serão preenchidas 256 vagas, entre imediatas e formação de cadastro reserva. Além das oportunidades de ampla concorrência, há reserva para pessoas com deficiência. O Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada é responsável pela organização e execução do processo seletivo simplificado.

Link Edital de Abertura

(https://atreus-prd.qconcursos.com/articles/assets/07fc11d1-898c-43b8-8c66-b70134489fbf/cpsma-001-2025-concurso.pdf)

Como participar

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 5 e 10 de setembro, exclusivamente no site do Instituto Consulpam.

(https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=761).

O processo seletivo será composto por: Prova objetiva, prevista para 21 de setembro e Avaliação de Títulos

O conteúdo da prova contará com questões de conhecimentos básicos e específicos. O concurso público terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Veja as Vagas:

Assistente Social (1 vaga)

Enfermeiro (2 vagas)

Farmacêutico (1 vaga)

Fisioterapeuta (2 vagas)

Fonoaudiólogo (2 vagas)

Psicopedagogo (1 vaga)

Médico Neurologista (1 vaga)

Médico Traumatologista e Ortopedista (1 vaga)

Médico Oftalmologista (1 vaga)

Médico Cirurgião Geral (1 vaga)

Médico Cardiologista Ecocardiograma (1 vaga)

Médico Cardiologista Clínica (1 vaga)

Médico Otorrinolaringologista (1 vaga)

Médico Gastroenterologista (1 vaga)

Médico Dermatologista (1 vaga)

Médico Mastologista (2 vagas)

Médico Ginecologista/Obstetra (2 vagas)

Médico Urologista (1 vaga)

Médico Pediatra (1 vaga)

Nutricionista (1 vaga)

Psicólogo (1 vaga)

Cirurgião Dentista Ortodontista (6 vagas)

Cirurgião Dentista Periodontista (1 vaga)

Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial 40h (1 vaga)

Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial 20h (2 vagas)

Cirurgião Dentista Endodontista (4 vagas)

Cirurgião Dentista Protesista (4 vagas)

Cirurgião Dentista PNE 20h (2 vagas)

Cirurgião Dentista PNE 40h (1 vaga)

Terapeuta Ocupacional (1 vaga)

Ouvidor (1 vaga)

Auxiliar em Saúde Bucal (10 vagas)

Auxiliar de Laboratório (1 vaga)

Auxiliar em Prótese Dentária (3 vagas)

Técnico de Enfermagem (9 vagas)

Técnico em Prótese Dentária (3 vagas)

Técnico em Saúde Bucal (6 vagas)

Técnico de Radiologia (4 vagas)

Agente Administrativo (9 vagas)

Almoxarife (1 vaga)

Recepcionista (9 vagas)

Técnico em Informática (3 vagas)

Técnico em Segurança do Trabalho (1 vaga)

Auxiliar de Serviços Gerais (8 vagas)

Vigia (8 vagas)

Jardineiro (2 vagas)

Governo Ceará entrega passagens e uniformes a 650 alunos-atletas para etapas nacionais dos Jogos Escolares. Alunos de Jijoca de Jericoacoara contemplados

Na última quarta-feira, 3 de setembro de 2025, uma cerimônia emocionante na Arena Castelão, em Fortaleza, marcou a entrega de passagens aéreas e kits de uniformes a 650 alunos-atletas cearenses — representantes de 178 escolas — que disputarão as etapas nacionais dos Jogos Escolares .

Destaque especial para os jovens atletas da Escola de Ensino Médio José Teixeira de Albuquerque, em Jijoca de Jericoacoara: William Ferreira e Will Vasconcelos. A dupla viajou cerca de 300 km para receber esse apoio tão importante .

Com apenas 16 anos, os tetracampeões cearenses — duas vezes campeões nas categorias sub-15 e sub-17 — ocupam atualmente o 2º lugar no circuito nacional da modalidade para até 17 anos. “Já atuamos em Brasília antes e estamos confiantes para fazer bonito”, afirmou Will. William acrescentou: “Esse incentivo do Governo do Estado é fundamental para que possamos seguir competindo em diversos lugares” .

A representatividade cearense segue forte nos Jogos da Juventude (Brasília-DF), Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s, em Uberlândia-MG) e Paralimpíadas Escolares (São Paulo-SP) .

Os Jogos Escolares contribuem para a formação de cidadãos, promovem valores como respeito, disciplina e cooperação, além de estimular hábitos saudáveis e combater a evasão escolar. Em 2025, no Ceará, mais de 19 mil atletas participaram. Os classificados para a fase nacional passaram por quatro momentos: Municipal; Crede; Macro e Final estadual.