Assentamentos representam luta, resistência, produção e evolução. Espaços hoje ocupados por famílias trabalhadores sem-terra tornam-se território com função social. É assim no Assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema, município do litoral norte do estado, que recebeu, na última sexta-feira (12/1), a posse popular da defensora pública geral, Sâmia Farias.
Sâmia Farias já foi empossada perante o Egrégio Conselho Superior (Consup) da instituição no último dia 2 de dezembro, mas a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) mantém como tradição, desde 2016, de conferir as posses populares, nas quais a sociedade e os movimentos sociais apresentam demandas e a defensora geral assume o compromisso de trabalhar por elas e na ampliação do acesso à justiça e na defesa dos direitos humanos das pessoas mais vulnerabilizadas.
Na última sexta-feira, não foi diferente. Na ocasião, Samia Farias e Leandro Bessa, subdefensor público geral, foram reconhecidos pelo Movimento Sem Terra (MST) como gestores da Defensoria. A solenidade da posse popular aconteceu na Escola Francisco Araújo Barros, espaço que homenageia um dos líderes do movimento no Ceará, assassinado há mais de 35 anos em conflitos de terra na região. Teve mística, teve canto, teve oração e teve palavras de luta.
O litoral cearense, além de ser marcado por suas belezas que encantam turistas de todo o mundo, é palco de muitas lutas e conflitos pela terra. E trabalhar essa realidade dos assentamentos está dentro do planejamento desta nova gestão.
“Aqui tive uma aula de meio-ambiente, justiça social e de educação aos jovens. A Defensoria Pública não existe sem o povo, a nossa essência é estar próximo daquela população mais vulnerabilizada. E aí a gente abre um leque de lições e de atuações. No ano passado, tivemos mais de um milhão e meio de atuações, mas queremos aumentar e sabemos que para isso precisamos estar próximos do povo”, pontuou Samia Farias em seu discurso.
A defensora geral destacou projetos para atuar nas regiões litorâneas, além da atuação com o Orçamento Participativo, a Defensoria em Movimento e o Projeto Defensoras Populares, para capacitação de mulheres líderes comunitárias.
“Acreditamos que com todas essas aproximações daremos uma visibilidade maior aos direitos dessas comunidades. Fiquei muito feliz com a representatividade aqui nesta mesa, com pessoas dos movimentos sociais, da sociedade civil e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, porque quando todos aqui se unem, só tem um ganhador, que é o povo cearense. E estamos aqui para isso. É um momento de muita gratidão, de muito compromisso e posso me comprometer para os próximos dois anos com escuta e presença. Saibam que a Defensoria Pública estará sempre de portas abertas para que possamos construir juntos um espaço cada vez mais forte e que garantam mais direito à população”, ressaltou Samia Farias.
Participaram ainda da posse popular, a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino; a ouvidora externa da Defensoria Pública do Ceará, Joyce Ramos; a diretora nacional do MST, Keila Lima; o deputado federal Robério Monteiro; o deputado estadual Missias do MST; o prefeito de Itarema, Eliseu Monteiro; o superintendente do Idace, João Alfredo; o juiz da comarca de Itarema, Frederico Augusto; além de representantes de movimentos sociais, vereadores; defensores públicos que atuam na região; integrantes da Defensoria e do assentamento.
Defensoria Pública do Ceará
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