O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Acaraú, realizou nesta última quarta-feira, 10/1, a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares de Acaraú. Além dos conselheiros eleitos, também estiveram presentes os suplentes. Os conselheiros atuarão para o quadriênio 2024/2028, no município de Acaraú.
O evento contou com a presença da prefeita Ana Flávia Monteiro, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC), Pastor Carlos, da secretária municipal de Assistência Social, Rafaela Araújo, do promotor de justiça da comarca de Acaraú, Dr. Dênis Phillipe Carvalho, vereadores, secretários municipais e familiares dos conselheiros.
Dentre as responsabilidades atribuídas aos conselheiros tutelares, destaca-se o atendimento a casos de direitos violados ou ameaçados, com encaminhamento de situações aos pais mediante termo de responsabilidade. Além disso, esses profissionais têm a incumbência de assegurar matrícula e frequência escolar, bem como promover a inclusão em serviços de proteção à família, criança e adolescente.
0 comentários:
Postar um comentário