Os governos Federal e do Ceará celebraram um acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de avançar na demarcação de terras indígenas no Ceará. A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu no dia 01/11, no Terreiro Sagrado Tapeba, terra indígena Tapeba, em Caucaia. O documento foi firmado pelo superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo, e pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Essa parceria é mais um passo importante para a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas do Ceará, contemplando a demarcação física e o georreferenciamento dos limites de quatro terras indígenas: Lagoa Encantada, no município de Aquiraz; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; Tapeba, em Caucaia; e Tremembé de Queimadas, em Acaraú. Além disso, o ACT viabilizará o levantamento de benfeitorias instaladas por ocupantes não indígenas nas terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.
A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, também compareceu à cerimônia e reconheceu a iniciativa do estado do Ceará: “Em muitos casos, os maiores entraves para a demarcação de terras indígenas são os próprios governadores, que se colocam contra o processo. Por isso, o Ceará passa a ser um exemplo para o Brasil e para o mundo”.
Gov.br
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