sábado, 23 de março de 2024

Leandro Cezar reuni multidão em ato de filiação ao PP em Jijoca de Jericoacoara


Na noite desta sexta-feira, 22/3, o Hotel Pix, localizado na entrada da cidade de Jijoca de Jericoacoara  foi palco de um grande ato de filiação de pré-candidato a prefeito de Jijoca de Jericoacocra, Leandro César, além de vereadores e lideranças politicas para as eleições de outubro. O evento contou com a participação do deputado estadual e secretário das cidades Zezinho Albuquerque, principal liderança do partido no estado, e do deputado federal e secretário de Recursos Hídricos, Robério Monteiro.

Também presente ao evento estava o ex-vereador Roberto Canuto, que no último mês de dezembro anunciou sua pré-candidatura ao paço municipal de Jijoca de Jericoacoara. A presença de Roberto, mostra a união da oposição para eleger Leandro Cézar, que tem usado o slogan "Liberta Jijoca".

"Quero expressar minha sincera gratidão a todos que compareceram ao nosso ato de filiação ao Partido Progressista. Agradeço especialmente ao presidente Zezinho Albuquerque e ao nosso Deputado Federal Robério Monteiro, por estarem conosco neste momento crucial. E, claro, um agradecimento especial a cada um de vocês, que compartilha conosco o compromisso de libertar Jijoca. Juntos, estamos escrevendo uma nova história para nossa cidade, e com nossa união e determinação, tenho certeza de que alcançaremos grandes conquistas. Obrigado pelo apoio e pela confiança!", disse Leandro César.

Data Magna do Ceará: entenda o feriado do dia 25 de março


Na segunda-feira, dia 25 de março, é lembrada a Data Magna do Ceará. O feriado foi instituído em 6 de dezembro de 2011 por lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).A data celebra a abolição dos escravos no Ceará. A província foi a primeira do Brasil a libertar os escravos.

Cinco dias antes de ser publicada no DOE, a Emenda Constitucional nº 73 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com texto de autoria do então deputado Lula Morais (PCdoB). A Emenda alterou o artigo 18 da Constituição Estadual.

Embora o Brasil tenha sido o último país do Ocidente a abolir a escravidão, no Ceará, a abolição aconteceu quatro anos antes de no restante do País.

A famosa Lei Áurea foi sancionada em 13 de maio de 1888 e invisibilizou uma série de personagens e setores da sociedade que lutaram por anos antes da conquista.

Data Magna: o que é? Entenda significado

O termo “Data Magna” refere-se a acontecimentos importantes. Assim, a data indica um acontecimento importante para a história do Ceará; neste caso, a abolição da escravatura. A província foi a primeira do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884.

O movimento abolicionista no Estado teve seus resultados antes dessa data. Pouco mais de um ano antes do Ceará abolir a escravatura, mais especificamente em 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape teve o dia marcado pela entrega de 116 cartas de alforria.José do Patrocínio e outros abolicionistas estavam presentes no ato que ocorreu em frente à igreja Matriz. Hoje, Acarape é município na região de Redenção.Data Magna: Qual era a realidade dos escravos libertos?Os escravos libertos passaram a procurar formas de se reintegrar à sociedade. Muitos fugiram para o quilombo na Serra do Evaristo, em Baturité.

Com medo de serem perseguidos, lá eles acreditavam estar seguros da fragilidade da alforria. Outros partiam para Fortaleza, de carta na mão, e viajavam em busca das suas famílias. Havia também a parcela de libertos que não tinha família e que não queriam se refugiar nos quilombos. Os que já estavam acostumados com a rotina escravista, entraram em acordo com os senhores e passaram a prestar serviço remunerado.

O que aconteceu em 25 de março no Ceará?

O movimento abolicionista teve importantes impactos na sociedade cearense. Um dos personagens mais lembrados é Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar. Em 1881, junto a outros jangadeiros, ele se recusou a transportar escravos que saíam do Porto de Fortaleza e seriam vendidos a outras províncias.

Três anos depois, no dia 25 de março de 1884, o baiano Manuel Sátiro de Oliveira Dias, presidente da província na época, declarou a libertação de todos os escravos do Ceará.

Data Magna é feriado ou ponto facultativo?

A Data Magna atualmente corresponde ao único feriado instituído por lei do Governo estadual e está expressa no Artigo 18 da Constituição Estadual. Nesse caso, há um limite de um feriado por ano.Já para os feriados municipais há um limite de até quatro feriados por ano em cada cidade.

O Povo com informações de Évila Silveira e Taynara Lima

sexta-feira, 22 de março de 2024

Droga é apreendida após cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em Acaraú


A Polícia Civil do Ceará, através da equipe de policiais civis da Delegacia Regional de Acaraú, sob a coordenação do Delegado Regional, realizou nesta sexta-feira, 22/3, por volta das 10:30h, o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na Localidade de Cauassu,  região praiana da cidade de Acaraú.

No local foi encontrado uma quantidade significativa de drogas.

Os profissionais da segurança pública informa ao cidadão que quiser fazer denúncia anônima, poderá fazer por meio desta conta no Instagram, bem como pelo WhatsApp: (88) 99951-6606.

Com informações da Delegacia Regional de Acaraú

Familiares e amigos deram o último adeus a Leidivan Alves


Foi sepultado na tarde desta última quinta-feira, 21/3, Leidivan Alves Rodrigues, ex funcionário da prefeitura de Acaraú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e atualmente da Petrobrás.

Segundo informações, Leidivan realizava tratamento de saúde através de hemodiálise, quando passou mal durante o tratamento na tarde desta última quarta-feira e não resistiu.

Querido na cidade, Leidivan era um verdadeiro concurseiro, sempre ficando entre as melhores colocações nos concursos que participava.

Do Blog: Aos familiares e amigos os nossos abraços de pesar.


quinta-feira, 21 de março de 2024

Com pesca do atum concentrada em Acaraú e Itarema, perdas devido a área restrita chegam a 5mi


Principal exportador de pescados do País, o Ceará enfrenta alguns entraves na captura do atum que podem ameaçar o protagonismo do Estado. Isso porque na área onde atualmente é permitida a pesca do peixe, de 12 milhas (19,3 km de mar), não há a circulação do animal, defende entidade que representa os pescadores, Associação de Armadores e Proprietários de Barcos do Estado do Ceará (Qualipesc).

Que a área de 12 milhas que é liberada para a pesca do atum compreende o chamado mar territorial, parte do oceano que é considerada território soberano do estado. Que o limite é um equívoco, porque o atum é encontrado acima de 200 milhas. O limite é estabelecido pela Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico (Iccat), já que o atum é um peixe migratório.

As perdas para o setor com a limitação de área giram em torno de R$ 5 milhões. A pesca do atum é concentrada em Acaraú e Itarema. São municípios que dependem fortemente da atividade, que movimenta cerca de 80% da economia dos municípios.

O entrave tem gerado multas para as embarcações. No ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) identificou no Ceará a pesca irregular de 490 toneladas de atum no Ceará. A principal irregularidade apontada foi a explica em área não permitida.


Mas a situação não é o único problema que o setor pesqueiro de atum vem enfrentando no Ceará. Isso porque, com apenas uma indústria compradora do peixe, os preços estão muito abaixo do ideal. O reajuste que teve foi ano passado, este ano informaram que iria aumentar e diminuiu. Hoje, o atum é vendido em torno de R$ 8/kg.

Comparando, o valor do quilo do produto ao preço da lata de atum em conserva vendida nos supermercados. O produto custa em torno de R$ 10, mas o conteúdo da lata não chega a 200g. Para driblar o problema, o setor revela que tem buscado novos parceiros comerciais para a compra do produto.

Outra problemática enfrentada, é a regularização da frota, composta hoje por quase 200 embarcações, entre licenciadas e não-licenciadas.

Diário do Nordeste

quarta-feira, 20 de março de 2024

MPCE pede que Justiça anule doação de terreno feita pela prefeitura de Acaraú por suspeita de ilegalidade


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública (nº 3000133-25.2024.8.06.0028) nesta segunda-feira (18/03) para que a Justiça anule a doação de um terreno que a prefeitura fez para uma empresa do ramo de alimentos. No entendimento do MP, a doação do imóvel fere o Estatuto de Licitações e Contratos Administrativos e afronta a princípios da administração pública.

O terreno está matriculado sob o n.º 4.674 no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Acaraú e possui área total 8.649,72m². O imóvel foi doado em 2018, com a declaração de retorno do bem ao patrimônio municipal. Para o Ministério Público, a autorização de doação não atende às exigências da Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei de Licitações, vigente à época, pois não se enquadra às hipóteses de dispensa de licitação. Além disso, o procedimento não atende ao interesse público, tendo em vista que uma lei municipal foi editada para validar a doação, sem considerar os critérios da oportunidade e conveniência para possíveis outros interessados na doação.

No terreno, segundo acordado entre gestão municipal e empresa, deveria ser instalado um “atacarejo”, empreendimento privado que interessa ao particular. A obra deveria ser concluída em três anos, em junho de 2021. Ocorre que, nas últimas eleições municipais, a gestão mudou, a empresa perdeu o interesse no empreendimento e a obra não foi finalizada, segundo a administração municipal informou ao MP.

Nesse contexto, o MP requer a nulidade da doação do imóvel por vício de forma (em razão da omissão ou na observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato), por inexistência dos motivos e por desvio de finalidade, uma vez que a doação não atende ao interesse público, mas apenas ao interesse particular. O MP requer que, com a nulidade, o bem retorne ao patrimônio municipal, que a empresa pague o valor de R$ 10 mil reais mensais, o que equivale a um aluguel, desde 20 de junho de 2018, data da doação, até a efetiva devolução ao patrimônio público. Os valores devem ser atualizados com juros e correção monetária à prefeitura.

MPCE

Moradores reclamam do acumulo do lixo em rua de Bela Cruz


Moradores da Rua Zilma Marques Teixeira, no Bairro Areias, na sede de Bela Cruz, chamam atenção da gestão municipal, para que faça a coleta do lixo, que segundo informações deles não é feito há semanas, e cobram ainda o corte do matagal, drenagem da água que fica acumulada, e a implantação de calçamento.

A Rua Zilma Marques Teixeira fica próximo a uma das principais ruas da cidade, a Rua Humaitá. Já há mais de mês que a população vem entrando em contato com o Blog O Acaraú contando a situação, dizem que eles é que estão recolhendo o lixo e queimando.

Os moradores pedem uma ação da prefeitura. "Por falta de dinheiro não é, no aniversário da cidade trouxeram um cantor para cantar uma hora por 350 mil. Tem dinheiro para bancar festa, então tem que ter dinheiro para pelo menos a coleta do lixo da nossa rua.", disse um morador.









Falece em Acaraú a líder sindical Jackeline Cruz


Faleceu no início da tarde desta última terça-feira, 19/3, a líder sindical, professora Jackeline Cruz, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Acaraú. A professora de 51 anos faleceu por volta das 13:00hs. Há muitos anos atuando no Sindicato dos Servidores Públicos de Acaraú - SINDSEP, Jackeline era solteira e não tinha filhos.

O seu corpo estava sendo velado desde às 18:00hs desta terça-feira, no auditório do SINDSEP, onde está sendo feita as últimas homenagens por seus familiares, amigos e entes queridos. A missa de corpo presente estava marcado para as 8:00h desta quarta-feira, 20. O sepultamento deve ser realizado às 15 horas no Cemitério São João Batista, no Centro da cidade.

Do Blog: Aos familiares e amigos, os nossos abraços de pesar.

segunda-feira, 18 de março de 2024

Agência da Caixa de Acaraú está de mudança para novo endereço


A agência da Caixa Econômica Federal de Acaraú, atualmente localizada na Avenida João Jaime Ferreira Gomes, no Centro de Acaraú, está em processo de mudança para um novo endereço. A Agência 1955 funcionará na Rua Coronel Duca da Silveira, na mesma rua do Banco do Brasil, próximo ao Castelo Encantado.

“Entregaremos  para a sociedade uma agência nova, moderna, ampla, com estacionamento e demais equipamentos.” disse o gerente Borges, da agência, ao Perfil Acaraú Online.

Segundo o gerente, ainda nessa semana que se inicia, estarão funcionando no mesmo local, mas as máquinas de autoatendimento estarão em processo de atualização para a nova agência.

“Há uma previsão de iniciarmos as atividades na nova Agência a partir do dia 26/03, mas ainda não poderemos confirmar essa informação, pois precisamos que tudo ocorra com perfeição”, concluiu o gerente.

Em um cartaz fixado na agência, a gerência da Caixa informa que devido a alteração de endereço da agência, a sala de autoatendimento será desabilitada dos dias 16/3 à 22/3, lamentando o transtorno e solicitando que os clientes procurem as lotéricas ou acessem o Internet Banking.

Com Informações do Acaraú Online

Congresso Venda Mais será realizado em Marco


A cidade  de Marco, será sede do Congresso Venda Mais: estratégias para posicionar sua marca, gerar conexões, escalar seu negócio e vender mais!.

O Congresso Venda Mais, será realizado dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira), no auditório da Escola Maria Júlia Neves às 19:00hs. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do link no Instagram da Sala do Empreendedor de Marco.

A organização pede aos participantes que levem 01kg de alimento, que será destinado a uma instituição de caridade.

Dúvidas, entre em contato: (88) 99376-1563 whatsapp.

domingo, 17 de março de 2024

Duna de Jericoacoara é cartão-postal engolido aos poucos pelo mar. Vila corre risco

Como está hoje. Faixa de areia plana onde antes estava a Duna do Pôr do Sol; expansão de vila que se tornou um dos principais pontos turísticos do país afetou processos naturais de substituição das dunas, marca da paisagem Franklim Braga

O sumiço de um dos principais cartões-postais de Jericoacoara , a Duna do Pôr do Sol (DPS), é um preocupante prenúncio do futuro da pequena e charmosa vila cearense, que atrai cerca de 600 mil visitantes por ano e em 2022 esteve entre os dez destinos turísticos mais procurados por brasileiros no Google. O espaço onde antes ficava a duna de 60 metros de altura foi ocupado pelo mar no ano passado. A maré cheia vem alcançando a rua principal e entradas de restaurantes e pousadas.

Conforme um estudo do Labomar, da Universidade Federal do Ceará (UFC), as dunas de Jericoacoara impediram que o Atlântico avançasse sobre o continente nos últimos séculos. Mas a expansão urbana inviabiliza a chegada de novas dunas e a praia corre o risco de ser tomada de vez.

Como era antes. Barcos diante da Duna do Pôr do Sol, que era um ponto tradicional para se descansar no fim do dia entre moradores e visitantes de Jeri — Foto: Bruno Agostini

Para além de um ponto privilegiado para assistir ao pôr do sol, a DPS era essencial para a estabilidade da praia. O litoral de Jericoacoara convive sob o equilíbrio de dois fenômenos naturais simultâneos: enquanto a ondulação escava o fundo da praia e favorece o avanço do mar sobre o continente, as dunas faziam o papel oposto, repondo os sedimentos e mantendo a faixa de areia.

A geografia de Jeri, como é chamada a vila, tem uma formação específica. Quando os continentes se separaram, há 600 milhões de anos, surgiu no local a Pedra Furada. Além de ser outro cartão-postal, serve de promontório que divide a praia. A leste, na Praia do Preá, a areia se acumula até ser transportada pelo vento, em forma de dunas, em direção ao oeste, onde fica a praia principal.

As dunas fazem esse trajeto de mais de três quilômetros em uma média de velocidade de aproximadamente dez metros por ano. Por isso, a DPS demorou cerca de 300 anos até chegar ao ponto que ocupou nas últimas décadas. Há uma duna chegando para substituí-la. O problema, explica Alexandre Carvalho, geólogo do Labomar, é que depois dela não há mais nenhuma em formação naquela rota.

A estabilidade da costa depende das dunas diz Carvalho. A nova duna deve ficar lá pelos próximos 30 anos, mas depois talvez não tenha outra nessa rota.

Além de as construções terem avançado na direção do mar, o núcleo urbano se tornou uma barreira para a passagem dos montes de areia, que agora se deslocam por trás da cidade. Além disso, barragens no litoral diminuíram a vazão de rios, que também levam areia.

A cidade virou barreira e provoca um dano a ela mesma. Teremos que ajudar o vento a formar dunas com a pouca areia restante prevê Carvalho.

Vindo do Rio, Mario Jorge Nascimento, o Mario Carioca, conheceu Jeri pela primeira vez em 1981, e mora na vila desde 2000. Ele conta que se no passado eram necessários mutirões para limpar casas invadidas por areia, hoje as dunas não chegam mais perto. Mas nos últimos meses, as barracas de caipirinha deixaram a entrada da rua principal para fugir da maré cheia. Donos de pousadas e hotéis colocam pedras nas portas, para conter o avanço do oceano.

O fim da duna impactou muito o turismo. Até hoje chega turista desavisado, achando que ela ainda existe", conta.

Presidente do Conselho Comunitário, Lucimar Marques, de 53 anos, chama a atenção para o risco de o mar atingir a tubulação de esgoto, que passa na beira da praia: Colocamos sacos de areia e pedras, só que a maré está muito agressiva.

Nos próximos seis meses, o Labomar fará um novo estudo para precisar até que ponto o mar pode avançar e formular soluções de contenção, afirma Alexandre Carvalho. Sua principal aposta é a abertura de corredores de vento que favoreçam o transporte de sedimentos.


O prefeito de Jijoca de Jericoacara, Lindbergh Martins, afirmou que, além do projeto encomendado ao Labomar, foi firmada parceria com o governo do estado e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para ações emergenciais e obra de contenção.

"Estamos colocando pedras de forma emergencial", afirmou Martins, que também citou a parceria com empresários e os esforços de fiscalização. Só pode construção de até 7,5 metros na vila. Tentamos algumas restrições, mas Jeri deixou de ser vila de pescador e virou um dos principais destinos turísticos do país.

Procurada, a Cagece informou que, além da ação emergencial, engenheiros estudam a “melhor alternativa técnica para garantir de forma definitiva a proteção ao sistema de esgotamento de Jericoacoara”.

O Globo

sábado, 16 de março de 2024

ENEL Ceará está realizando processo seletivo para Eletricistas com vagam para Acaraú


A MALKA GESTÃO de PESSOAS está realizando processo seletivo para ENEL no Nordeste. São vagas para Eletricistas, em todos os níveis, Junior, Sênior e Pleno.

Os candidatos vão atender as bases de Acaraú, Camocim, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Sobral, Juazeiro, Russas, Trairi e região.

Quem tiver interesse nas vagas, devem estar com os certificados de NR e com HAR validos e podem se candidatar através do link abaixo.


A MALKA GESTÃO DE PESSOAS é uma empresa com mais de 13 anos de mercado, com sede em São Paulo e desenvolve soluções em RPO, BPO, mão de obra temporária e locação de mão de obra.

Dentista é solto através de Habeas Corpus e defesa diz que Decisão de soltura 'merece reconhecimento de todos os que respeitam ordenamento jurídico e garantias individuais'


Neste sábado, 16/3, o Blog O Acaraú entrou em contato com a defesa do dentista João Henrique Graff, preso na última terça-feira, 12/3, e que teve sua prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.

Em contato com a defesa do Dentista, os advogados Thimoteo Farias e Abner Cabral, informaram que o dentista foi solto nesta última sexta-feira dia 15/03, após apreciação de Habeas Corpus impetrado.

A defesa se manifestou ainda informando que “a decisão proferida no dia 15/03 pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, que concedeu liminar para determinar a imediata liberação do Dr. João Henrique, merece respeito de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República."

A defesa disse ainda que "os termos candentes e fundamentados daquela decisão falam por si, e são suficientes para demonstrar quão abusivo foi o decreto de prisão preventiva expedido, uma vez que esta fora declarada de ex ofício pelo juízo de primeiro grau, contrariando entendimento pacificado no ordenamento jurídico vigente.”

Em suas redes sociais, o dentista João Henrique Graff publicou vídeo em que prestou alguns esclarecimentos sobre o ocorrido, disse repudiar qualquer tipo de violência, principalmente contra a mulher, que o ocorrido foi um assunto familiar envolvendo pessoas de fora da família, e que irá provar sua inocência.

Disse ainda que as autoridades vão esclarecer o ocorrido, e que um dia as pessoas saberão de fato o que aconteceu. "Jamais tocaria em uma mulher, graças a Deus e aos vídeos que saíram, e quando for possível, se for possível um dia, quando isso tudo estiver esclarecido pelas autoridades eu voltarei aqui para prestar mais esclarecimentos.", disse o dentista.

PT Ceará realiza evento de filiação de prefeitos de Granja e Uruoca


O PT Ceará realizou o evento de filiação de mais dois prefeitos, Aníbal Filho, de Granja, e Kennedy Aquino, de Uruoca. Os dois se filiaram ao partido nesta sexta-feira, 15/3, em Granja. O encontro contou com a presença dos parlamentares, José Guimarães, deputado federal e líder do Governo na Câmara dos Deputados, o líder do Governo Elmano, deputado estadual, Romeu Aldigueri, além de Robério Monteiro e De Assis Diniz. O presidente estadual do partido, Conin, também esteve presente. PT deve lançar até 100 candidatos a prefeito e quer eleger entre 50 a 60 prefeitos no Ceará.

De autoria da deputada Tabata Amaral, Pé-de-Meia foi lançado no Ceará


O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, realizaram o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado na última quinta-feira, 14 de março. A agenda formalizou a adesão do Ceará à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 185 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 535 milhões.

Apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) (foto), o texto (PL 54/2021) teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e foi aprovado no Senado no fim de dezembro do ano passado. "Com toda a certeza, ser a autora da Poupança Ensino Médio que vai revolucionar a educação é um orgulho enorme. A partir deste mês, nossos estudantes de baixa renda poderão receber uma bolsa em dinheiro para se manter na escola. Simbora juntos combater a evasão escolar!", escreveu a deputada em suas redes sociais.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.     

Com informações do MEC e Agência Senado

Denúncias sobre degradação ambiental na Vila de Jericoacoara ganha dimensão nacional


Apesar de o Parque Nacional (Parna) de Jericoacoara ser administrado, desde o começo deste ano, de forma compartilhada entre o Governo do Estado e o Consórcio Dunas, as lideranças comunitárias continuam denunciando o descaso das autoridades com relação à preservação do meio ambiente na área, uma das atrações turísticas do Ceará que ganhou fama em todo o Planeta.

O leilão para a concessão de serviços no Parna de Jericoacoara ocorreu no dia 26 de janeiro, em São Paulo. O vencedor ofereceu um lance de R$ 61 milhões.

“A previsão de investimentos é de cerca de R$ 116 milhões em infraestrutura, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato“, destacou o governador Elmano de Freitas (PT) em publicação nas redes sociais.

O Opinião CE, há muito tempo, recebe denúncias de líderes comunitários e empresariais sobre o quanto a falta de fiscalização pode prejudicar o meio ambiente em Jericoacoara, bem como tornar o comércio e o turismo inviáveis na região. Na última sexta-feira, 15/3, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem (AQUI) mostrando que líderes comunitários e empresários continuam denunciando a falta de fiscalização e a consequência disso é a degradação do meio ambiente naquela área do Litoral Oeste cearense.

“Alguns dos maiores cartões postais de Jeri são as dunas que cobrem boa parte da região. Em uma das festas realizadas no parque — normalmente organizadas por marcas famosas de bebida —, tratores foram utilizados para remover boa parte da areia para fazer um acesso da praça de alimentação do evento para a pista principal“, mostra um trecho da reportagem do Correio Braziliense.

Um dos entrevistados pelo periódico foi ambientalista Caio Queiroz. “Essa atitude pode ser considerada até mesmo um crime ambiental“, pontuou.

“Na frente de uma área em que atuam alguns ambulantes, eu passei lá depois do Réveillon e tinha um monte de lixo jogado no chão nas praias. A galera vai tomando caipirinha nas barraquinhas com copo plástico e jogando no chão. Então, o problema está no entorno desses eventos”, disse Caio Queiroz ao Correio Braziliense.

Em 5 de janeiro deste ano, o prefeito de Jijoca de Jaricoacoara, Lindbergh Martins (PSD), assinou decreto proibindo a utilização de animais, especialmente equinos, em passeios turísticos envolvendo charretes ou montarias na Vila de Jericoacoara. A decisão passou a valer no dia 12

OpiniãoCE

Garantia Safra começa a ser pago para quase 80 mil agricultores do Ceará


O Governo Federal iniciou o pagamento do programa Garantia-Safra a quase 80 mil beneficiários de 77 municípios cearenses no mês de março. O benefício garante suporte a agricultores que tiveram perda em suas produções no período 2022/2023.

Inicialmente, o Garantia Safra será pago às famílias de 77 municípios do Ceará. De acordo com o técnico da Coordenadoria do Crédito Rural (Cocred) da Secretaria do Desenvovimento Agrário do Ceará (SDA), Sidney Ramos, os outros municípios que não estão nesta lista, mas aderiram ao Garantia Safra 2022/2023, ainda estão passando por análise.

“No momento, esses 77 municípios foram analisados na íntegra e já estão recebendo, a partir de hoje, o benefício. Os outros ainda estão em fase de análise dos indicadores. Inicialmente temos esse número de pessoas recebendo, mas é certeza aumentar esse número no próximo mês”, explicou.

Na lista dos municípios cearenses beneficiados na folha de março, estão: AcaraúCruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara.

O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).

Entre os procedimentos de acesso ao programa estão inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares. Para aferição das perdas de safra, são verificados quatro parâmetros. O município terá a liberação dos benefícios para seus agricultores quando constatada perda de safra igual ou superior a 50% por sinistro de estiagem ou de excesso hídrico em pelo menos dois destes parâmetros.

O desenvolvimento do plantio é acompanhado pela prefeitura que, em caso de constatada a perda significativa, faz o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Recebem os boletos apenas aqueles agricultores que tiveram a inscrição confirmada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), por estarem de acordo com as normas do seguro. Cada município possui um calendário de plantio que, para o Garantia Safra, é o que determina a data de pagamento dos boletos (adesão).

sexta-feira, 15 de março de 2024

MPCE ajuíza ação para prefeitura de Acaraú encerrar atividades em “lixão” e criar plano para regularizar coleta de resíduos no município


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, para que o município encerre as atividades no “lixão” da cidade e elabore um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos no município. O planejamento deve apresentar soluções para catadores de material reciclável, recuperar a área degradada no “lixão”, criar taxa do lixo e estruturar a atuação de associações e cooperativas de catadores, entre outras medidas. O processo de nº 3000130-70.2024.8.06.0028 foi distribuído nesta sexta-feira, 15/3, para a 2ª Vara da Comarca de Acaraú.

O Plano Municipal Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos deve apresentar ainda metas a serem cumpridas em relação à coleta seletiva, com aumento do serviço ano a ano, passando de 5% do total de resíduos recicláveis no primeiro ano para 50% no 10º ano de implantação do serviço, até atingir 100% do total de resíduos recicláveis produzidos no município. Também devem fazer parte do planejamento a estruturação do trabalho nas associações e cooperativas, veículos específicos para a coleta, cursos para os trabalhadores, realização de exames periódicos, inclusão social dos filhos e filhas dos catadores e catadoras, campanhas educativas, realização de cursos, entre outras medidas. Segundo a ACP, a prefeitura deve elaborar projeto de lei para instituir a cobrança da taxa de coleta dos resíduos sólidos. Além disso, as atividades no “lixão” devem ser encerradas e, no prazo de 30 dias, deve ser apresentado um plano de recuperação da área.

Em março de 2022, na Promotoria de Justiça de Acaraú instaurou Inquérito Civil (nº 06.2016.00002392-2) para apurar possível degradação ambiental na disposição de resíduos sólidos no “lixão”, que fica a 6km do Centro da cidade. A apuração começou no Ministério Público Federal, mas declinou para o MP do Ceará por se tratar de uma situação local. Os danos ambientais já foram confirmados por laudos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que atestaram também a ausência de iniciativas da prefeitura para reverter o problema. No local há aves, mamíferos e trabalhadores sem qualquer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também não há cooperativas, associações de classe e serviço de coleta, transporte para a coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, o serviço é realizado por empresa terceirizada.

MP/CE

Forças de Segurança capturam trio com armas e munições durante operação em Itarema


Uma operação desencadeada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em conjunto com equipes da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), resultou, na tarde dessa última quinta-feira, 14/3, nas capturas de três pessoas, sendo dois adultos e um adolescente, em posse de armas de fogo e munições. A ofensiva policial aconteceu no município de Itarema. Durante a operação, mandados de prisão foram cumpridos em desfavor de dois dos indivíduos em posse dos armamentos.

Dando continuidade ao combate às ações criminosas na região Norte do Ceará e com objetivo de dar cumprimento às decisões judiciais contra alvos atuantes na região, a PCCE, por meio da Delegacia Municipal de Itarema; do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte) e Copol, saíram em campo, na tarde de ontem, para dar cumprimento a mandados de prisão contra homens envolvidos em homicídios pela região. Ao se deslocar para o bairro Torrões, em Itarema, os agentes se depararam com três pessoas armadas em via pública.

Após abordagem, os investigadores constataram que dois deles estavam com mandados de prisão em aberto. Os homens, com idades de 18 e 21 anos, e que já possuem passagens por homicídio, são irmãos e estavam em posse de arma de fogo e munições. Uma terceira pessoa, um adolescente, de 15 anos, que também estava em posse de uma arma e na companhia dos dois indivíduos, também foi apreendido. O trio foi conduzido para a Delegacia de Itarema.

Na unidade, os dois adultos foram autuados em flagrante por posse e porte ilegal de ama de fogo de uso restrito, corrupção de menores e organização criminosa armada, além de terem mandados de prisão preventiva por crime de homicídio cumpridos em seu desfavor. Já um ato infracional análogo aos crimes de posse ilegal de arma de fogo e organização criminosa armada foi lavrado em desfavor do adolescente. As investigações acerca destas prisões permanecem, pois há indícios da participação deles em outros crimes registrados na região.

Ascom Polícia Civil do Ceará

Polo de Atendimento e Serviço em Jericoacoara é salvo por parceria público-privada


O Governo de Jijoca de Jericoacoara, e o Grupo Mandi Collection, através do Café Jeri, sob a liderança do diretor Flávio Cartaxo anunciaram uma parceria estratégica para revitalizar e manter o Polo de Atendimento e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Jericoacoara.

O SCFV, vital para a comunidade local, enfrentava desafios operacionais significativos devido à falta de condições adequadas da estrutura física do Polo. Com atividades paralisadas, a parceria entre a Prefeitura e o Grupo Mandi Collection surge como um alívio e uma oportunidade de resgate para este importante espaço, essencial para a convivência de mais de 150 crianças e adolescentes e 30 idosos da região. A iniciativa visa não apenas revitalizar as instalações do Polo de Atendimento, mas também assumir a responsabilidade pela sua manutenção contínua.

📷 Projeção em 3d da reforma do Polo de Atendimento

O prefeito Lindbergh Martins enfatiza a importância da parceria: “Estamos enfrentando um desafio, mas esta colaboração é o apoio que estávamos buscando. A revitalização do Polo de Atendimento é fundamental para continuarmos oferecendo suporte e oportunidades para nossa comunidade.”

Flávio Cartaxo, diretor do Grupo Mandi Collection e Café Jeri acrescenta: “Assumimos o compromisso de revitalizar e manter este espaço tão essencial para a comunidade de Jericoacoara. Estamos ansiosos para ver a transformação positiva que essa parceria trará para as vidas das crianças, adolescentes e idosos atendidos pelo SCFV.”

A parceria destaca o compromisso social e a responsabilidade corporativa do Grupo Mandi Collection e do Café Jeri em contribuir para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local. A revitalização do Polo de Atendimento representa um passo significativo em direção à restauração de um espaço vital que desempenha um papel crucial no fortalecimento dos laços comunitários e no desenvolvimento individual.

A Notícia Ceará

Ceará teve 257 homicídios no último mês de fevereiro, conforme SSPDS


A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) divulgou na tarde desta quinta-feira, 14, as estatísticas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no último mês de fevereiro no Ceará. Ao todo, foram registrados 257 homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Em fevereiro de 2023, ocorreram 251 assassinatos. Como fevereiro deste ano foi bissexto, os dois meses apresentaram números equivalentes. Sem o dia a mais, fevereiro de 2024 teria dois assassinatos a menos que o mesmo mês do ano passado.

O Povo

quinta-feira, 14 de março de 2024

Anexo da Câmara de Acaraú será inaugurado nessa sexta-feira, 15


A Câmara Municipal de Acaraú, realizará nessa sexta-feira, 13/3, a inauguração do seu anexo que abrigará os gabinetes dos parlamentares acarauenses.

O evento vai acontecer às 9:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Acaraú. Essa será a primeira vez que cada um dos vereadores de Acaraú terão seus próprios gabinetes.

Dentista preso em Acaraú tem prisão convertida em preventiva


Dentista preso em flagrante acusado de ameaçar e prosseguir mulher, em Acaraú, teve a prisão convertida em prisão preventiva. Ele havia sido preso depois de invadir o local de trabalho da vítima, com outras duas mulheres, o que foi filmado por câmeras de segurança.

O acusado de 29 anos permanece preso em Sobral a disposição da justiça. Ele foi preso na terça-feira, 12/3, após invadir uma clínica onde a vítima trabalha, ele estava junto da mãe e uma tia, e lá ameaçaram, xingaram a funcionária da clinica e também a agrediram fisicamente.

Segundo a polícia, tudo foi motivado por uma desavença em que ele já tinham há algumas semana. Que antes mesmo deste caso, o acusado já havia ido na casa da vítima, também para ameaçar. Ainda segundo informações da polícia, a vítima teria tido um relacionamento amoroso com o pai dele.

Segundo a justiça, foi necessário a prisão preventiva para garantir a ordem pública, visando a prevenir a reprodução dos fatos criminosos e também resguardar a integridade física e psicológica da vitima. Ele foi autuado inicialmente por três crimes, ameaça e perseguição, lesão corporal e associação criminosa.

A polícia não disse ainda se a mãe e a tia também devem responder pelo caso de agressão.

Com informações da TV Verdes Mares

Homem é preso em flagrante por lesão corporal contra a mulher, ameaça e posse ilegal de arma de fogo


A Polícia Civil do Ceará, através da equipe de policiais civis da Delegacia Regional de Acaraú sob a coordenação do Delegado Regional no Jean Weddigen, realizou nesta última quarta-feira, 13/3, por volta das 12:00h, a prisão em flagrante de um homem identificado pelas iniciais F.A.G.M, residente no loteamento Morada dos Ventos, na cidade de Acaraú.

O individuo foi preso por ter ameaçado e agredido em diversas ocasiões sua companheira com quem convive há cerca de 7 anos. Nesta quarta, por volta do meio dia, o indivíduo agrediu sua companheira que acionou os policiais civis da Delegacia Regional de Acaraú, logo após as agressões.

Ao chegar na residência da vítima, constataram que havia um ferimento em sua testa que sagrava bastante, bem como diversos hematomas pelo corpo. A mesma passou por atendimento médico. O agressor fugiu logo após a prática do crime.

Diante disso, os policiais iniciaram diligências com objetivo de capturar o fugitivo. Já às 13:00hs, os policiais civis que estavam de campana na casa do agressor, observaram sua chegada, que não imaginava a presença dos policiais para efetuar sua captura. Após abordagem, o preso não ofereceu qualquer resistência.

Durante a prisão, ainda foi encontrada uma arma de fogo e munições dentro da casa do casal, que segundo a vítima, era utilizada para ameaçar, intimidar e até para atividade de agiotagem, que o preso também exercia. 

Diante dos fatos, as partes foram apresentadas à autoridade policial que lavrou o flagrante. Após os procedimentos na Delegacia, o preso foi encaminhado para o sistema prisional e ficará à disposição da Justiça, onde participará de audiência de custódia na cidade de Sobral. Essa foi a 23ª Prisão realizada pela equipe da Delegacia Regional de Acaraú no ano de 2024.

Com informações da Delegacia Regional de Acaraú

Homem preso por estupro de vulnerável em Acaraú


Nessa quarta-feira, 13/3, a Polícia Civil do Ceará, através da equipe de policiais civis da Delegacia Regional de Acaraú sob a coordenação do Delegado Regional, realizou por volta das 08:30h, o cumprimento de Mandado de Prisão Temporária em desfavor de F.A.V, residente na localidade da Macajuba, em Acaraú.

O investigado foi preso em virtude de acusação da prática do crime de estupro de vulnerável praticado contra sua própria irmã, que a época do crime tinha apenas 13 anos. Um tio da vítima levou os fatos ao conhecimento da polícia civil de Acaraú que deu início às investigações.

Após escuta especializada da criança, foi relatado que os abusos eram frequentes e que sua própria mãe sabia do abuso sexual e nada fazia. O relato da criança foi ratificado por uma prima de sua idade, que também já tinha sido alvo das investidas do investigado. 

Assim, nessa quarta-feira, os inspetores da polícia civil de Acaraú lograram êxito em localizar o investigado que não resistiu ao cumprimento do mandado. Após os procedimentos na Delegacia, o preso foi encaminhado para o sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.

Essa foi a 22ª Prisão realizada pela equipe da Delegacia Regional de Acaraú no ano de 2024.

Com informações da Polícia Civil de Acaraú

quarta-feira, 13 de março de 2024

Homem é executado em via pública na Praia do Preá


Uma execução foi registrado na noite desta terça-feira, 12/3, em uma via pública ao lado de uma praça na Praia do Preá, no município de Cruz, por volta das 21:00hs.

A vítima foi identificada apenas como calado e levou pelo menos 08 (oito) disparos de arma de fogo a queima roupa na região da cabeça.

A Policia Militar através do BPTur Preá isolou a área para aguardar a chegada da Pefoce de Itapipoca para o recolhimento do corpo.

Com informações do Jijoca Jeri Online 

terça-feira, 12 de março de 2024

Vereador Paulo Rocha denuncia ataques de Fake News contra ele


O vereador Paulo Rocha (UB) @paulorochaadvacarau , vice-presidente da Câmara Municipal de Acaraú, usou suas redes sociais para denunciar ataques que vem sofrendo através de Fake News nas redes sociais e em aplicativos de mensagens. Nesta terça-feira, 12/3, imagens e publicação diziam que Paulo Rocha estava enquadrado na lei da ficha limpa, e impossibilitado de concorrer às eleições de outubro de 2024.

"No decorrer desta terça, 12, de forma irresponsável e leviana, usaram as redes sociais para divulgação de Fake News acerca de suposto julgamento de minhas contas pelo TCE, relativas ao período em que atuei como Secretário de Educação de Acaraú. As mentiras espalhadas camufladas no anonimato, nada mais são que reflexo do desespero de pessoas incomodadas com minha atuação no combate aos desmandos de uma gestão irresponsável, como aponta o MPCE e descompromissada com a nossa população.", disse Paulo Rocha.

Paulo Rocha ainda publicou Certidão Negativa Emitida pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE na data desta terça-feira, demonstrando não existir qualquer impedimento quanto à sua elegibilidade. "Sigo firme, confiante na justiça e em Deus, certo de que a população do Acaraú repelirá a forma sorrateira e covarde de fazer política que alguns tentam implantar em nossa cidade.", finalizou Paulo Rocha.

Dentista é preso em Acaraú acusado de Lesão Corporal, Ameaça e Associação Criminosa


Policiais da Delegacia Regional de Acaraú, sob a coordenação do Delegado Regional Jean Weddigen, através da equipe de Escrivães e Inspetores, procedeu, na manhã desta terça-feira, 12/3, por volta das 09:30, o Auto de Prisão em Flagrante contra um homem de iniciais J.H.S.G.

As vítimas chegaram até a Delegacia Regional de Polícia Civil apresentando marcas de lesões corporais, além de imagens de circuito interno do seu local de trabalho bem como acompanhadas de 4 testemunhas do fato como prova do crime que foram vítimas. De imediato, a autoridade policial ordenou que policiais civis fossem a campo na tentativa de identificar os autores do crime.

Na realização da diligência externa, foi capturado no centro da cidade J.H.S.G, sendo o mesmo foi conduzido até a delegacia para apresentação à Autoridade Policial para realização do procedimento cabível.

Já durante a realização do procedimento policial, foi lavrada a Prisão em Flagrante em desfavor do capturado, bem como constatado com investigação em curso que o mesmo agiu em associação com mais outras 2 (duas) mulheres. 

As investigações seguem no sentido de elucidar maiores detalhes do crime. De acordo com a polícia, o autuado foi encaminhado para o Sistema Prisional, ficando a disposição do poder judiciário. O homem foi autuado por Lesão Corporal (Art. 129 Código Penal); Ameaça (Art. 147A, § 1º, II, III Código Penal); Associação Criminosa (Art. 288 Código Penal).

Esta é a 20ª Prisão realizada pela Delegacia Regional de Acaraú no ano de 2024.

Com informações da Delegacia Regional de Acaraú

Policia Civil de Acaraú em conjunto com a Policia de São Paulo, cumpre Mandado de Prisão Preventiva contra acusado de homicídio


A Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio de uma equipe da Delegacia Regional de Acaraú, sob a coordenação do Delegado Regional Jean Weddigen, com apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio de uma equipe do 35° Distrito Policial, procedeu, na tarde desta última segunda-feira, 11/3, por volta do meio-dia, o cumprimento de um Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de um homem de iniciais W. J. S, de 20 anos, suspeito de um crime de homicídio qualificado.

As investigações policiais apontaram que o homem é suspeito de envolvimento em um crime de homicídio por espancamento que vitimou um jovem de 19 anos na localidade Lagoa do Mato, no distrito Aranaú, em Acaraú, no mês de novembro de 2022.

Após as investigações, vários participantes do crime foram presos, enquanto outros fugiram, ficando na condição de foragidos. Com o aprofundamento das investigações realizadas pela Delegacia Regional de Acaraú, a equipe policial identificou que um dos foragidos, de iniciais W. J. S, estava escondido na cidade de São Paulo/SP.

O mandado de prisão e as informações acerca da localização do foragido foram repassadas à equipe do 35° Distrito Policial de São Paulo que, após empreender diligências, logrou êxito na captura do foragido. Após a captura, o homem foi conduzido ao 35° DP, onde o mandado foi cumprido, e, em seguida, levado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.

A Delegacia Regional de Acaraú segue com as investigações com a finalidade de localizar e prender os outros envolvidos na ação criminosa que estão foragidos. Esta é a 19ª Prisão realizada pela Delegacia Regional de Acaraú no ano de 2024.

Com informações da Delegacia Regional de Acaraú

Itáu Social investe em projetos educacionais por todo Brasil. Projeto de Bela Cruz contemplado


O Itaú Social anunciou uma iniciativa significativa ao destinar R$24,5 milhões para projetos educacionais voltados a crianças e adolescentes em todo o Brasil. A seleção das 55 iniciativas ocorreu por meio dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, com um possível repasse de até R$500 mil para cada projeto. A região Nordeste liderou com o maior número de iniciativas apoiadas, destacando-se estados como Bahia e Pernambuco, cada um com 12 projetos selecionados, seguidos pelo Ceará, com sete.

Os projetos, divulgados pelo Itaú Social, visam garantir o direito à educação dos estudantes e estão distribuídos em 15 estados, abrangendo diversas regiões do país. Esta edição do Edital FIA representa um marco, sendo a maior da série, consolidando a tendência de crescimento anual do investimento, que alcançou R$10,7 milhões em 2021 e R$17,7 milhões em 2022. As propostas, indicadas pelos CMDCAs locais, abrangem desde a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade até iniciativas que promovem a educação integral, como projetos artísticos, literários e esportivos.

O Ceará também se destaca com o projeto “O Direito à Aprendizagem na Cultura da Diversidade” em Beberibe e o “Projeto Motiva+” em Bela Cruz, ambos evidenciando o foco na promoção da aprendizagem e na valorização da diversidade cultural. Para conferir os outros projetos selecionados do Itaú Social, acesse o site.

Além do aporte financeiro, o Itaú Social também se compromete a acompanhar todas as fases de implementação dos projetos, cujo início está programado para o primeiro semestre de 2024. O monitoramento abrangerá o repasse dos valores, o desenvolvimento das ações nos municípios e a prestação de contas, assegurando a transparência e eficácia do investimento. Parte dos recursos destinados a essas iniciativas sociais provém da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. Essa integração de esforços destaca o compromisso do setor privado com a promoção do desenvolvimento educacional e social.

MPCE entra na Justiça para Prefeitura de Acaraú realizar concurso público nas áreas da saúde, educação e assistência social


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou no último sábado, 9/3, Ação Civil Pública (n°09.2024.00002198-5) para que a prefeitura exonere servidores temporários em atividades não essenciais e realize concurso público nas áreas de saúde, educação e assistência social. A medida foi tomada após a constatação de irregularidades nas contratações.

Em janeiro deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú instaurou procedimento administrativo após denúncia do Sindicato de Servidores Municipais de Acaraú. Isso porque, em 2018, a prefeitura havia se comprometido, em audiência extrajudicial com o MP, a fazer concurso público para provimento de cargos nas áreas da saúde, educação e assistência social. Em maio do ano passado, também com interferência do Ministério Público, foi homologado na Justiça acordo para a prefeitura só fazer seleção pública para contratar temporários obedecendo todos os preceitos constitucionais e sob critérios objetivos de seleção, não apenas entrevista e análise de currículo.

Ocorre que, em janeiro de 2024, a prefeitura abriu seleção pública para 1.200 vagas. Os critérios apresentados no edital vão de encontro ao acordado em 2018 e em 2023. Vale ressaltar que, em 2019, o município realizou concurso público, mas somente para a área administrativa. Segundo investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, a prefeitura contrata reiteradamente, de maneira irregular, temporários na área da saúde, em especial enfermeiros, fisioterapeutas, motoristas, dentistas e médicos. As funções são de necessidade permanente na administração pública municipal, não de caráter temporário, como são feitas as contratações. A despeito das necessidades mais urgentes da municipalidade, a prefeitura gastou, no carnaval deste ano, R$ 1,54 milhão com a contratação de artistas, com dispensa de licitação.

Diante das circunstâncias, o MPCE requer, por meio da ACP, que que o município de Acaraú  exonere, em caráter de urgência, todos os servidores contratados temporariamente que não exerçam atividades essenciais, no prazo de 180 dias; que realize concurso público nas áreas de saúde, educação, assistência social; e que se abstenha de contratar bandas para eventos  que ultrapassem o valor de R$ 100 mil, até que haja a efetiva nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público de 2019 (área administrativa) e a homologação para as áreas de saúde, educação e assistência social.
 
A ACP também pede, como medida cautelar, o bloqueio das contas públicas no valor de R$ 300 mil reais, a serem destinados para a organização e realização do concurso público nas áreas de educação, saúde e assistência social. A ação requer também indenização de R$300 mil por dano moral coletivo, com o valor a ser revertido para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID). Caso descumpra a ACP, o MP pede que a Justiça determine o pagamento de multa diária de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.

Ministério Público do Ceará

Inaugurada as estradas Juritianha - Cauassú - Ilha dos Coqueiros


O Governo de Acaraú, inaugurou com carreata a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Distrito de Juritianha à Localidade de Cauassú, na Região Praiana de Acaraú. A via José Osmar da Silveira, pai do vereador Cláudio Jean. No mesmo evento também foi inaugurada a estrada Cauassu à Ilha dos Coqueiros, que leva o nome do Comerciante Tarcísio. Ambas as estradas foram feitas com recursos estadual e com contrapartida do município.

“Este marco representa não apenas a melhoria da infraestrutura viária, mas também um passo significativo para o desenvolvimento e acessibilidade de nossa região. Agradecemos a todos os envolvidos neste projeto e esperamos que essa conquista traga benefícios duradouros para nossas comunidades’, disse a prefeita Ana Flávia.

O projeto de tramitação para a obra estava desde o ano de 2019 nas Secretarias do Governo do Estado do Ceará na busca liberação. Os 3,89 km da pavimentação asfáltica do trecho que liga a Localidade de Cauassu ao Distrito de Juritianha teve sua ordem de serviço assinada em outubro de 2021 pela prefeita Ana Flávia.

Escola Teresa de Jesus Silva é entregue


Após quase 2 (dois) anos da data da Assinatura da Ordem de Serviço, que ocorreu em 1º de junho de 2022, e com investimento de quase 2 milhões e meio de reais, o Governo de Acaraú entregou na noite da última sexta-feira, 9/3, a reforma da Escola Professora Teresa de Jesus Silva, no Centro de Acaraú.

"O equipamento centenário passou por uma reforma e ampliação completa e agora conta com uma estrutura moderna e atual. Este é um marco histórico para nossa cidade.", disse a prefeita Ana Flávia.

A reforma que se arrastava desde o ano de 2022 foi inaugurada e já recebeu alunos nesta segunda-feira, 11/3. Atualmente sem outro local para os estudos, os alunos estavam tendo aulas remotas. O município ainda vai entregar a quadra da escola, que ficou com uma outra empresa, a qual ainda não finalizou a obra.

A força do rádio e das redes sociais em Acaraú: Criança consegue consulta que não tinha a quase 4 anos e recebe visita da prefeita


Na última semana o Rádio e as Redes Sociais mostraram sua força na resolução de problemas no município de Acaraú. Em 1º de Março, a maquiadora Izabel Castro publicou em seu Instagram que sua prima que nasceu com hidrocefalia (água na cabeça) e que usa uma válvula que regula a quantidade de líquido da cabeça que sai pela urina, tinha que ter acompanhamento médico pôr pelo menos duas vezes ao ano pra saber se a válvula estava funcionando corretamente, no entanto, ela disse que infelizmente já iria fazer 4 (quatro) anos que sua prima Vitória não tinha uma consulta com médico especializado. Que a família já tinha ido atrás várias vezes e que na Secretaria de Saúde de Acaraú faziam pouco caso.

Ela disse que só no ano passado ela foi quatro vezes em Fortaleza pra uma consulta encaminhada através da Secretária de Saúde de Acaraú, más quando chegava lá adivinha não tinha nada marcado. Ela disse que a prima não anda e pesa 30kg, sendo muito difícil sua locomoção, mesmo tendo cadeiras de rodas. Que naquele dia, 1/3, Vitória estava se queixando de dores de cabeça, e que a situação já vinha acontecendo a alguns meses, inclusive ele teve que passar quase uma semana internada no Hospital Moura Ferreira, e que até aquele dia nada foi resolvido.

"A única coisa que queremos é que Vitória volte a ter suas consultas certinhas, pois isso é muito necessário pra saber com anda sua saúde. Estamos desesperados sem saber o que fazer, pois já recorremos a várias pessoas e até agora não obtivemos resposta nenhuma.", finalizou a maquiadora.

Com a repercussão nas redes sociais, o caso chegou até a Rádio Difusora FM, no estúdio da emissora, no Programa Radar 92, durante o quadro Papo Federal, esteve a tia da menina Vitória. Elaine disse que desde 2020 a menina não tinha mais acompanhamento. Disse que quando o pai da criança ia para a secretaria buscar as consultas, ele não conseguia marcar, que o pai disse que não iria mais atrás pois tinha medo de perder o emprego, pois era temporário, que nem exame de sangue e urina era feito, que os gestores sabiam do estado de saúde da sobrinha, pois já foram na casa dela.

A tia ainda desmentiu a Secretária de Saúde do Município, que ao receber o vídeo de uma pessoa, ela teria dito que a menina era bem atendida. A tia disse que a sobrinha não era bem atendida, e mesmo morando nas Pedrinhas ela não é atendida na UBS do bairro, ela é levada para o outro lado da cidade para ser atendida na UBS do Saguim. Que o Programa Melhor em Casa, que realiza os atendimentos na residência do paciente, foram apenas duas vezes realizar o atendimento.

Que do dia 1º, quando foi publicado o texto da prima, até a segunda-feira, 4/3, data da entrevista, ninguém da prefeitura tinha entrado em contato, que só após a entrevista dada pela tia, no dia seguinte, o Governo de Acaraú marcou uma consulta para a criança em um especialista em Fortaleza. No outro dia marcou um Raio-X, que foi feito em Camocim.

Como se fosse para amenizar o erro da gestão, a prefeita Ana Flávia (PSB), foi fazer uma visita a criança, e se fotografar com ela, mesmo após sua gestão ter passado mais de 3 (três) anos sem que desse a oportunidade da criança continuar suas consultas regulares, só fazendo após apelos e cobranças nas redes sociais e no rádio.