sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Governo do Ceará e União assinam acordo de gestão compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara


Os governos do Ceará e Federal assinaram, nesta quinta-feira, 21/12, um acordo para gerir em parceria o Parque Nacional de Jericoacoara. O desfecho se deu depois de várias tratativas entre as partes, incluindo audiência com o presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Apesar da parceria, há um edital de concessão do parque à iniciativa privada em curso. O edital foi publicado em setembro deste ano, no Diário Oficial da União.

O governador do Ceará Elmano de Freitas assinou o acordo em Brasília, junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

O acordo assinado prevê a criação de um conselho no qual estarão presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Ceará, além de instituições que participaram dos diálogos.

Também terá a criação de um Conselho de Desenvolvimento Turístico, que será integrado pelo estado, municípios e comunidade. Pensando em fortalecer a preservação local, também está prevista uma base de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará.

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