Com 10,9 mil quilômetros de litoral, o Brasil possui 279 municípios que estão diretamente de frente para o mar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em levantamento que faz parte das publicações “Municípios da Faixa de Fronteira 2020 e Municípios Defrontantes com o Mar 2020”.
A região marítima que pertence ao Brasil é conhecida como Amazônia Azul, por ela passam cerca de 95% do comércio exterior nacional. Além disso, ela abriga incontáveis recursos vivos e minerais. Devido à importância do mar para o Brasil, diversas iniciativas estão investindo na disseminação da Cultura Oceânica – a compreensão sobre como o mar afeta a sociedade e vice-versa.
Diversos municípios brasileiros começaram a reconhecer a importância de disseminar a Cultura Oceânica para crianças e adolescentes em idade escolar. A pioneira nessa iniciativa foi a cidade de Santos (SP) que aprovou, em 21 de novembro de 2021, a primeira lei do mundo nesse sentido. No Ceará, três municípios do litoral oeste decidiram aderir a esse importante movimento e aprovaram leis para inserir a Cultura Oceânica nos currículos escolares.
Acaraú, Itarema e Camocim aprovaram, em 2022, leis que implementam a cultura oceânica nos currículos escolares. Somados, o três municípios contam com 132 escolas de ensino infantil e fundamental, que são administradas pelas prefeituras. Mais de 29 mil crianças e adolescentes, regularmente matriculados nos municípios, serão impactados com a adoção dessas medidas.
O primeiro município cearense a aprovar a legislação foi Acaraú, em 29 de março, seguido por Itarema, no dia 31 do mesmo mês. O terceiro a aderir ao movimento foi Camocim, que conseguiu aprovar a lei no dia 13 de abril. Esses municípios têm uma relação próxima com o mar. Camocim, por exemplo, tem como principais atividades econômicas a extração de sal marinho e a pesca, em especial de camarão.
De acordo com o capitão dos portos do ceará, capitão de mar e guerra anderson pessoa valença, “a aprovação das leis impulsionará a divulgação de todas as atividades voltadas ao mar nas escolas municipais, o que fomentará, de modo acadêmico e sistemático, o conhecimento sobre a cultura oceânica para a população deste estado. hoje temos esta lei já aprovada nos municípios de itarema, camocim e acaraú. além disso, está em fase de aprovação os municípios de fortaleza e de caucaia. esperamos que em breve mais municípios abracem esse projeto”.
As Organizações Militares da Marinha do Brasil, em diversos estados do país, buscam aproximar-se de instituições locais a fim de disseminar a Cultura Oceânica. No caso do Ceará, o Capitão de Mar e Guerra Valença ressalta que “a Capitania dos Portos do Ceará e as Agências em Aracati e em Camocim mantêm contato frequente com diversas instituições das esferas municipais, estaduais e federais, públicas e privadas, o que permite o estreitamento das relações e tem auxiliado no desenvolvimento de projetos que promovam a cultura oceânica”.
Blog O Acaraú com informações do Portal Defesa em Foco
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