O juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da Comarca de Bela Cruz, determinou a realização de triagem para atualizar acervo processual em trâmite na Vara. O trabalho começa na próxima segunda-feira, 1, e será concluído no dia seguinte. A medida consta na Portaria nº 22/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira, 27.
No período da triagem, o atendimento ao público ficará suspenso, devendo funcionar apenas o serviço de protocolo, sendo mantidas as audiências já marcadas.
A iniciativa se deve à necessidade de organização interna para cumprimento das metas e levantamento dos processos prioritários. O documento leva em consideração o elevado número de autos em tramitação na unidade, totalizando 2.272. O trabalho consiste na afixação de etiquetas nos processos que se enquadrem na Meta de Descongestionamento e metas nacionais 2, 4 e 6 de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A força-tarefa também enquadrará os autos nas categorias de prioridade legal, tais como infância, idosos, violência doméstica, mandado de segurança e improbidade administrativa, entre outras. As ações que devem tramitar em segredo de justiça também serão etiquetadas.
Além disso, será atualizado o Sistema Processual (SPROC) e verificadas as capas de autos em conformidade com as classes processuais atualmente estabelecidas pelo CNJ.
TJ/CE
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