Baixa arrecadação torna municípios dependentes de repasses federais

A arrecadação própria através de impostos municipais ainda permanece inexpressiva nos municípios. Com grande número de isenções promovidas pelas Prefeituras, falta de arrecadação torna gestões dependentes do FPM

Considerada uma das formas mais eficazes de garantir independência e equilíbrio para contas municipais, a arrecadação própria de impostos ainda permanece inexpressiva na maioria dos municípios cearenses. Entre 74 Prefeituras avaliadas pelo jornal O POVO, apenas quatro conseguiram devolver aos cofres públicos mais do que 10% de suas despesas até dezembro de 2013.

Do outro lado da balança, outras quinze cidades não conseguiram arrecadar nem 1% do que gastaram ao longo deste ano. O levantamento tem como base informações prestadas pelas próprios Prefeituras ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foram analisados apenas as 74 cidades listadas pela Corte como em situação “crítica”, por manterem folha de pagamento com peso superior a 54% das receitas totais.  

Com baixa arrecadação própria, essas administrações acabam ficando dependentes de repasses dos Estados e União. A pouca coleta é fruto sobretudo da isenção de tributos amplamente promovida pelas Prefeituras.

Algumas situações beiram o cômico. Santana do Acaraú, na Zona Norte do Estado, por exemplo, arrecadou apenas R$ 5 com IPTU neste ano - apesar de já somar população superior a 30 mil habitantes. Já Barroquinha atingiu arrecadação de R$ 50 com o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).

Vale do Acaraú

Segundo o Jornal O Povo, Acaraú teve até dezembro de 2013, uma despesa de R$ 59,7 milhões, mais só arrecadou com os seus principais impostos R$ 4,4 milhões, ou seja, 7,37%. Bela Cruz não chegou à 1%. O município gastou R$ 32,4 milhões, e arrecadou R$ 311,7 mil, totalizando 0,96%.

Jijoca de Jericoacoara gastou R$ 24,59 milhões e arrecadou R$ 970,4 mil, arrecadando 3,90% sobre os gastos. Marco gastou 33,50 milhões, e arrecadou 2% sobre os gastos, qual seja, R$ 688,2 mil.

Santana do Acaraú arrecadou com impostos R$ 332,7 mil, gastando R$ 32,59 milhões de despesas, totalizando 1,02% da arrecadação sobre os gastos.

O Povo