Empréstimo de 50 milhões de dólares é aprovado para Itapipoca

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou (CAE), nesta última terça-feira, 30/8, autorização para 11 operações de créditos envolvendo municípios e governos estaduais com instituições estrangeiras. As propostas seguem agora para análise do Plenário. Conforme a Constituição, empréstimos desse tipo, com a garantia da União, precisam do aval do Senado.

Com o relator das propostas Cid Gomes (PDT-CE), o estado do Ceará teve três projetos autorizados. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou o empréstimo de US$ 50 milhões ao Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca (CE). Autorizou empréstimo de US$ 31 milhões ao programa Ceará Mais Digital, O novo crédito financiará ações para ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais, melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e melhorar a conectividade no estado.

E aprovou o projeto de US$ 60 milhões para Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur), A meta é atender 11 praias em nove cidades cearenses. Como contrapartida ao empréstimo, o estado deverá destinar recursos próprios equivalentes a no mínimo 20% do valor total do programa.

Com informações da Agência Senado