STJ mantém prisão de oito vereadores do município de Itarema

O grupo é suspeito de formar organização criminosa e seria responsável por desvio de dinheiro público por meio da contratação de servidores fantasmas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de oito vereadores da Câmara Municipal de Itarema investigados na Operação Fantasma. Para uma das vereadoras, mãe de filhos menores de idade, foi concedida prisão domiciliar.

Conforme o relator, as prisões tiveram fundamentação concreta, baseada na periculosidade dos acusados, nas denúncias de intimidação de testemunhas e de interferência na produção de provas.

A decisão de negar a revogação das preventivas veio por maioria dos votos. A operação investiga suposta atuação de organização criminosa instalada na Câmara Municipal de Itarema, que seria responsável por desvio de dinheiro público mediante a contratação de servidores fantasmas.

Estão presos: João Vildes da Silveira (presidente da Câmara Municipal), João Gomes da Costa, Leandro Oliveira Couto, Magno César Gomes Vasconcelos, José Ubideci dos Santos Santana, José Everardo Marques Alves, Roberto Diniz Costa e Daniela Souza de Matos.

Investigações do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) apontaram que 20 dos 39 funcionários da Câmara Municipal de Itarema eram "fantasmas", ou seja, recebiam salários sem trabalhar. Um dos servidores que possuía esse vínculo irregular com a casa legislativa é um vereador eleito em Amontada, a 47 quilômetros do município.

Os vereadores alegaram ao STJ que não haviam requisitos autorizadores da prisão e que o afastamento dos cargos já seria medida apta para evitar possível reiteração delitiva. O relator, ministro Nefi Cordeiro, ressaltou que as prisões tiveram fundamentação concreta, baseada na periculosidade dos acusados, nas denúncias de intimidação de testemunhas e de interferência na produção de provas.

O grupo de políticos foi alvo da segunda fase da Operação Fantasma. Todos foram conduzidos à delegacia no dia 28 de junho de 2017. A operação foi montada pelo Ministério Público do Estado (MPCE), a partir da Promotoria de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Diário do Nordeste