Prefeitos, parlamentares e o governador Camilo se movimentam para reverter decisão. Presidente Dilma alega que ação aumentaria despesas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
O veto da presidente Dilma Rousseff ao ingresso de 74 municípios nordestinos no semiárido surpreendeu e tem causado insatisfação entre parlamentares, prefeitos e ao governador Camilo Santana (PT). Desses municípios, 32 são cearenses. A presidente Dilma argumentou que a medida aumentaria as despesas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Apesar disso, há otimismo de que o veto seja derrubado.
A medida provisória 668/15, que resultou na lei de n° 13.137/15, foi aprovada pelo Senado no final do mês maio deste ano e encaminhada para a sanção da presidente. Os municípios que ingressam na zona semiárida têm acesso a benefícios para o enfrentamento da seca, como desconto de 25% na taxa de juros nos financiamentos dos recursos do FNE, além de parcelas do seguro safra mais vantajosas.
O governador Camilo Santana ligou para o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que prometeu incluir a discussão em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que o Conselho ainda não se reuniu este ano nem tem data de encontro marcada.
Carlos Antônio Carvalho (PSB-CE), prefeito de Bela Cruz, ressalta a dificuldade pela qual o município está passando, por conta da falta de chuva, e teme que, sem os recursos destinados ao semiárido, a situação piore ainda mais nos próximos anos. Ele afirma que os municípios estão se articulando com deputados e senadores para reverter a decisão, que classifica como “absurda”.
O Povo
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