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Porto de Acaraú |
A partir da próxima segunda-feira, 13, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciará gratuitamente a instalação de equipamentos de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite em embarcações de lagosta com comprimento entre 10 e 15 metros localizadas nas costas norte e nordeste do País. Os dois primeiros pólos contemplados se localizam em Acaraú e Fortaleza, ambos no estado do Ceará.
O rastreador proporciona mais segurança para os pescadores embarcados já que será interligado com o sistema do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (Salvamar). Com o equipamento, o pescador pode enviar pedido de socorro à Marinha que, por meio do acesso de dados, saberá exatamente a localização daquela embarcação.
De acordo com o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro, há outra grande vantagem aos pescadores que aderirem ao programa. “Eles terão a possibilidade de monitorar, inclusive com histórico de pescarias, os seus pontos de pesca, desenvolvendo, portanto, uma inteligência de captura em seus cruzeiros."
Os pólos foram definidos para atender melhor aos donos das embarcações. Ao todo são 16 pólos, divididos em sete estados do nordeste e norte. Cinco no Ceará, quatro no Rio Grande do Norte, três na Bahia e um em Pernambuco, Paraíba, Piauí e Pará. Caberá a cada dono de embarcação se dirigir aos pólos definidos. Haverá uma equipe credenciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para a instalação do equipamento de acordo com uma programação já pré-definida.
As embarcações de lagosta que não estiverem com o equipamento devidamente instalado até 1º de dezembro, não conseguirão renovar suas licenças de pesca, inclusive a Autorização de Pesca Complementar com validade a partir de 1º de dezembro de 2014. O MPA garantirá a instalação dos equipamentos e as mensalidades durante o período de um ano, sem custos para o pescador.
Para mais informações, os donos das embarcações devem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Pesca de Acaraú, ou com a Superintendências da Pesca e Aquicultura de seus estados, ou na Coordenação-Geral de Controle de Pesca no telefone (61) 2023-3561.
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