 |
| Dep. Estadual Dedé Teixeira, Ministro Dias Toffilo, Dep. Federal Domingos Neto, Deputado Estadual João Jaime |
Acompanhado de parlamentares cearenses, o Deputado João Jaime (DEM), esteve no Superior Tribunal Federal (STF) em audiência para tratar dos limites do Estado do Ceará e Piauí com o relator do processo, ministro Dias Toffoli.
Os limites entre Ceará e Piaui, é uma questão complexa e remonta dos tempos do Brasil Imperial, quando por decreto de D. Pedro I o Ceará cedeu uma parte de seu litoral ao Estado do Piauí e em contra partida teve uma área de sertão anexada a seu território.
Há oito anos os Estados buscavam por meio de diálogo uma divisão justa das terras, porém na última semana o diálogo ganhou ares de conflito. O Estado do Ceará, hoje detentor da área em litígio está disposto a buscar um acordo, entretanto o Estado do Piauí não aceita acordo e entrou com uma ação civil ordinária no Superior Tribunal Federal (STF) reivindicando uma área total de 2.821 Km², hoje pertencente ao Estado do Ceará.
Caso o STF atenda a solicitação piauiense, os seguintes municípios perderão parcelas significativas de seus territórios: Poranga (66%), Croatá (32%), Guaraciaba (21%), Carnaubal (18%), Crateús (8%) e Ipaporanga (7%).
O deputado informou que "continuará na busca de um acordo em que a população cearense não tenha prejuízos".
0 comentários:
Postar um comentário