O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou 38 pessoas por participar de um esquema criminoso que desviou cerca de R$ 7,7 milhões de prefeituras e câmaras municipais. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) à Justiça Estadual, na última sexta-feira (20).
Segundo o MPCE, o esquema teria ocorrido entre 2015 e 2017 e envolvido os municípios de Chaval, Ibicuitinga, Itarema, Itaitinga, Itapiúna, Jijoca de Jericoacoara, Pentecoste e Tejuçuoca. O Órgão não detalhou em quais setores ocorreram os crimes.
Os denunciados, que não tiveram o nome divulgado, devem responder por crimes como peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
As investigações, que incluíram relatórios de inteligência financeira e quebra de sigilo bancário, apontaram que o grupo criminoso era dividido em três núcleos. Político-administrativo: formado por agentes públicos responsáveis por facilitar a contratação das empresas e autorizar pagamentos irregulares; Empresarial: criava empresas de fachada e simulava concorrência em processos licitatórios; Operacional: era composto por “laranjas” que cediam contas bancárias para receber os valores desviados.
Conforme o Ministério Público, o grupo usava empresas de consultoria contábil para controlar o setor financeiro de órgãos públicos. Depois disso, eram simulados serviços em nome de pessoas ligadas ao esquema. Elas recebiam por atividades que deveriam ser feitas pelas empresas contratadas.
O dinheiro desviado era transferido diretamente para contas de terceiros, sem registro ou comunicação aos órgãos de controle. Em alguns casos, essas contas funcionavam como um “caixa rápido”, com saques feitos logo após o depósito do dinheiro público.
Além da condenação dos suspeitos, o MPCE pediu à Justiça a definição de um valor mínimo para reparar os prejuízos aos cofres públicos. O processo está sob sigilo.
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