quarta-feira, 25 de março de 2026

Iniciativa leva serviços jurídicos a comunidades tradicionais no Ceará

Os territórios indígenas e quilombolas de todo o Ceará passam a ser contemplados pelo “Projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos” nos dias 26 e 27 de março. A Comunidade Quilombola Córrego dos Iús, no município de Acaraú, é a primeira a receber a iniciativa nesta nova fase.

Ao longo dos dois dias, serão realizados atendimentos jurídicos, regularização de documentos e escuta das demandas individuais e coletivas da comunidade.

De autoria da Defensoria Pública do Estado do Ceará, o projeto anteriormente atendia apenas comunidades tradicionais do litoral. Agora, avança para uma nova etapa com foco na interiorização do acesso à justiça, ampliando a atuação para territórios indígenas e quilombolas em diversas regiões do Estado.

Programação

A programação na Comunidade Quilombola Córrego dos Iús ocorre nos dias 26 e 27 de março. No primeiro dia, das 9h às 15h, será realizada a triagem e o atendimento inicial das demandas, seguido de uma roda de conversa voltada à escuta das principais necessidades do território.

Já no dia 27, os atendimentos com defensoras e defensores públicos acontecem das 8h às 13h. A ação inclui orientação jurídica, encaminhamento de demandas, regularização de documentos e escuta qualificada das questões apresentadas pela comunidade.

A Defensoria Pública destaca que essa nova fase do projeto busca estruturar de forma contínua o atendimento às comunidades, respeitando seus modos de organização social e os desafios específicos enfrentados na garantia de direitos.

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